O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está avançando na modernização do acesso à justiça para a população de rua. Isso é feito a partir da utilização da Linguagem Simples, uma ferramenta desenvolvida pelo TJBA em outubro de 2022 e que será expandida para o Poder Judiciário de todo o país.

Na sexta-feira (03/02/2023), o presidente do TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Mário Maia, se reuniram para discutir o assunto. A Linguagem Simples consiste na tipificação e na organização de dispositivos jurídicos em uma linguagem clara e acessível para o público. O material contém também um QR-CODE que permite acesso ao áudio das resoluções e portarias.

Segundo o Desembargador Castelo Branco, a nova forma de comunicação é um “giro de 360 graus sobre a linguagem convencional” e vai facilitar o entendimento dos cidadãos sobre dispositivos jurídicos, além de ser um instrumento facilitador para o trabalho dos magistrados. Já o Conselheiro Mário Maia acredita que essa adaptação da resolução para a Linguagem Simples será um “divisor de águas”, tornando o Judiciário mais presente no cotidiano dos cidadãos.

Na mesma sexta-feira, o Desembargador Castelo Branco e o Conselheiro Mário Maia visitaram o Fórum Ruy Barbosa, onde conheceram a história do local e participaram de uma apresentação sobre a linha do tempo do Tribunal.

Posteriormente, uma comissão especializada fará adaptações de outros dispositivos, com vistas a alinhar o uso da gramática de forma simples e a preservação do sentido.

Realizada na sexta-feira (3), na sala da Presidência do TJBA, o encontro contou com a participação da Juíza Élbia Araújo, integrante da Comissão de Acessibilidade do Tribunal baiano; do Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; da Diretora de 1º Grau, Viviane da Anunciação Souza; da Professora e Assessora Linguística da Presidência, Kelle Catiane; e das servidoras Emile Rocha e Alana Nascimento, ambas da Assessoria de Comunicação do TJBA.

Fórum Ruy Barbosa

Ainda no mesmo dia, o presidente do PJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e o Conselheiro Mário Maia visitaram o Fórum Ruy Barbosa.

Participaram do momento o Desembargador Lidivaldo Reaiche, Presidente da Comissão Organizadora do Centenário de Ruy Barbosa e Membro da Comissão Permanente de Memória do TJBA; o Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, Presidente da Comissão de Segurança; a Juíza Diretora do Fórum Ruy Barbosa, Cenina Maria Cabral Saraiva; a Juíza Élbia Araújo; e o Juiz Pedro Godinho.

A visita iniciou-se pelo átrio do Fórum Ruy Barbosa e, na ocasião, o Desembargador Lidivaldo Reaiche contou um pouco sobre a história do Jurista. Depois conheceram a linha do tempo do Tribunal mais antigo das Américas, a cripta de Ruy Barbosa e o Memorial Gérson Pereira.

Na cripta, foi depositada uma coroa de flores no túmulo onde estão os restos mortais do célebre Ruy Barbosa e de sua esposa Dona Maria Augusta.