O Ministério da Fazenda confirmou que a reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada. Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro. No entanto, já está certo de que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano de 2023, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.
De acordo com a assessoria de imprensa da Fazenda, a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. A reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos entre Galípolo e Jean-Paul Prates. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, poderá conceder uma entrevista coletiva para explicar o aumento das alíquotas assim que sair a decisão.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.
O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada.
Estado Disfuncional e supersalário de servidores
O Brasil enfrenta uma situação preocupante em relação aos recursos públicos, especialmente quando se trata de supersalários de servidores. Muitos servidores públicos recebem salários muito acima da média nacional, o que sugere uma má gestão dos recursos financeiros disponíveis. Além disso, o governo tem aumentado o tributo incidente em combustíveis, o que impacta diretamente a população, especialmente os mais pobres.
O desperdício de recursos públicos com supersalários de servidores é um problema sério, uma vez que esse dinheiro poderia ser direcionado para outras áreas que necessitam de investimento, como saúde, educação e segurança pública. Infelizmente, muitos servidores públicos recebem salários muito acima da média nacional, o que indica uma má distribuição dos recursos financeiros do país.
Enquanto isso, o governo tem aumentado o tributo incidente em combustíveis, o que acaba afetando diretamente a população. Esse aumento pode resultar em preços mais altos de combustíveis, o que pode dificultar o acesso a bens e serviços essenciais, como transporte, alimentos e medicamentos. Esse aumento também pode ter um impacto negativo na inflação, o que pode afetar ainda mais as famílias de baixa renda.
Em resumo, a má gestão dos recursos públicos, incluindo os supersalários de servidores, e o aumento de tributos incidentes em combustíveis são questões que afetam diretamente a população brasileira. É fundamental que o governo tome medidas para garantir uma gestão mais eficiente e justa dos recursos públicos, visando o bem-estar e a qualidade de vida da população.
Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
