Grupo de Resgate ao Trabalho Escravo de Feira de Santana organiza força-tarefa para disponibilizar assistência aos trabalhadores resgatados no Rio Grande do Sul

O Grupo de Resgate ao Trabalho Escravo de Feira de Santana montou uma operação especial para orientar e dar assistência ao grupo de 194 trabalhadores que desembarcou no município na segunda-feira (27/02/2023), após serem resgatados de situação análoga a de escravo em vinícolas do Rio Grande do Sul. Durante o resgate, Auditores-Fiscais do Trabalho verificaram que eles não recebiam salários, viviam em situação degradante, com dívidas permanentes e sofreram torturas.

Mário Diniz, que é Coordenador de Combate ao Trabalho Escravo na Bahia e presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (SAFITEBA), informa que é papel da Inspeção do Trabalho recepcionar as denúncias de trabalho análogo ao escravo, riscos à segurança e saúde do trabalhador e descumprimento de direitos trabalhistas e, também, fiscalizar e dar os devidos encaminhamentos para a garantia dos direitos trabalhistas aos resgatados e a punição aos infratores.

“O processo do resgate desses trabalhadores não se encerra com a libertação. Eles têm direitos trabalhistas que precisam ser assegurados, como o pagamento de verbas rescisórias, do Seguro Desemprego e a devida identificação dos aliciadores e das empresas envolvidas para a devida punição. É para garantir o acesso a esses direitos e evitar que novos casos como esses voltem a acontecer, que os Auditores-Fiscais do Trabalho fazem o acompanhamento desses trabalhadores”, explica Mário Diniz.

Dos 194 trabalhadores que desembarcaram em Feira de Santana, 12 permanecerão no município e os demais devem seguir para suas respectivas cidades. Além das indenizações e direitos trabalhistas a que têm direito, os resgatados receberão 3 (três) parcelas de seguro-desemprego, pagos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Relembre o caso

208 trabalhadores que atuavam na colheita de uvas para vinícolas e cooperativas na cidade de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, foram resgatados de trabalho análogo ao de escravo pelo Ministério do Trabalho e Emprego, durante uma ação da Inspeção do Trabalho iniciada na última quarta-feira (22). Eles prestavam serviços para empresas que contratavam mão de obra para grandes vinícolas locais, que já foram identificadas pela fiscalização.

Durante a ação, os AFTs interditaram imediatamente os alojamentos e retiraram os trabalhadores do local. Participaram do apoio a ação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Denúncias

Denúncias de exploração ilegal de mão-de-obra podem ser feitas de forma anônima via Sistema Ipê (exclusivo para denúncias de trabalho escravo), ferramenta lançada em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no link https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/.