Distribuição de panfletos e mensagens de esclarecimento sobre a prática ilegal do trabalho infantil alertaram os frequentadores do Shopping Popular Cidade das Compras, em Feira de Santana, nesta quinta-feira (16/02/2023). A iniciativa da Divisão de Proteção Social Especial, da Secretaria de Desenvolvimento Social, visa prevenir a exploração de mão de obra das crianças e dos adolescentes.
“É um trabalho em parceria com alguns setores contra a exploração da mão de obra infantil, prática que é crime. Juntos vamos orientar a população quanto a isso e destacar como prejudica as crianças. A intenção é combater, não permitir que isso não exista na nossa cidade para que os pequenos não sejam prejudicados”, pontua o diretor da Divisão, Roque Morais.
Segundo a auxiliar técnica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PET), Victória Sousa, a atenção para os casos deve ser dobrada durante os períodos festivos, como o Carnaval que se aproxima.
“As festas populares acabam impulsionando o trabalho infantil, pois muitas famílias vão para esses festejos a fim de ter uma renda extra. Por não ter com quem deixar seus filhos, acabam levando-os juntos, e utilizando a mão de obra dessas crianças para colaborar com o trabalho”, explica a auxiliar.
De acordo com Mirian Morais, coordenadora da abordagem da Proteção Social e Especial, a meta é que mais ações como essa ocorram periodicamente ao longo do ano. Além disso, diariamente a equipe de Proteção Social Especial atua em praças e vias públicas da cidade, onde frequentemente crianças são vistas trabalhando em sinaleiras ou vendendo produtos nas ruas.
Denúncia de casos podem ser realizadas ao número 156, ou ao Disque 100. A população também pode se dirigir a uma das unidades do Conselho Tutelar da Cidade e demais entidades de proteção à criança.
“O Conselho Tutelar trabalha em conjunto com a equipe de abordagem da Assistência Social. Nós orientamos os responsáveis a retirar suas crianças desse contexto e aguardamos. Não havendo uma resolução, acionamos o Ministério Público, que toma as devidas providências”, salienta a conselheira, Laiz de Castro.
A exploração de mão de obra infantil pode promover diversos riscos, como evasão escolar, exposição a violência, complicações de saúde, acidentes graves e problemas de socialização.
A iniciativa é da Prefeitura de Feira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, e contou com a participação do Ministério Público, Conselho Tutelar, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PET), Centro Temporário de Atendimento à População em Situação de Rua, Centro Pop e demais órgãos de proteção.
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