O orçamento de 2024 planeja reduzir o déficit em quase US$ 3 trilhões em dez anos, anunciou a Casa Branca. Para isso, Joe Biden quer introduzir um imposto mínimo de 25% para os bilionários, ou seja, para 0,01% dos americanos mais ricos.

Promessas sociais e impostos para os ricos: o presidente americano, Joe Biden, apresentou nesta quinta-feira (09/02/2023) um projeto de orçamento com ares de programa de campanha para 2024, em que as medidas mais fortes, no entanto, têm pouca ou nenhuma chance de passar pela barreira do Congresso.

O orçamento de 2024 planeja reduzir o déficit em quase US$ 3 trilhões em dez anos, anunciou a Casa Branca. Para isso, Biden quer introduzir um imposto mínimo de 25% para os bilionários, ou seja, para 0,01% dos americanos mais ricos.

O democrata também quer aumentar a alíquota do imposto corporativo dos 21% atuais para 28%, mas ainda abaixo dos 35% que vigoravam antes da reforma do ex-presidente Donald Trump, em 2017.

Ao mesmo tempo, Biden pretende reduzir algumas despesas consideradas “desnecessárias”, visando em particular a “Big Pharma”, ou seja, o setor farmacêutico, e a “Big Oil”, a indústria petrolífera.

“Meu orçamento pedirá aos ricos que paguem sua parte justa para que os milhões de trabalhadores que ajudaram a construir essa riqueza possam se aposentar com o seguro de saúde pelo qual pagaram”, tuitou ele na noite de quarta-feira (08/03/2023).

Impulso político

Neste exercício tão austero quanto possível na apresentação do orçamento, o presidente americano espera encontrar um impulso político adicional. O democrata de 80 anos – que oficialmente só “pretende” concorrer novamente em 2024, mas já parece estar em campanha – vai traçar seu plano no início da tarde na Filadélfia, na Pensilvânia, um estado estratégico do ponto de vista eleitoral.

No entanto, ele não tem ilusões sobre a capacidade de concretizar suas propostas: desde o início do ano, Biden controlava apenas o Senado. A outra câmara do Congresso (a dos representantes) agora é dominada pelos republicanos, que estão determinados a não deixar passar nenhum aumento de impostos.

Com esta renda adicional, Joe Biden estima poder, como prometeu na quarta-feira, assegurar por mais 25 anos o financiamento de um plano de saúde que beneficia os americanos com mais de 65 anos, o “Medicare”, e isto sem afetar as prestações.

Mas ele também pretende aumentar os salários dos servidores públicos federais em mais de 5%, afirma o Washington Post.

“Quase US$ 3 trilhões em 10 anos”

Tudo isso, como garantiu a Casa Branca nesta quinta-feira, ao reduzir o déficit federal em “quase US$ 3 trilhões nos próximos dez anos”, enquanto os republicanos acusam regularmente o presidente de deixar escapar os gastos.

“Um orçamento é um reflexo de nossos valores”, twittou Joe Biden na quarta-feira.

É também, neste caso, uma arma política. O democrata está tentando, com suas propostas, constranger o Partido Republicano, que pede mais rigor orçamentário, mas até agora não explicou exatamente quais gastos pretendia cortar.

Biden fica, portanto, feliz em acusar constantemente a direita de querer minar sistemas sociais como o Medicare – contra o qual os conservadores se defendem.

Esta apresentação do orçamento ocorre no contexto de um impasse entre democratas e republicanos sobre outro assunto financeiro, mais próximo do que a eleição de 2024: o chamado “aumento do teto da dívida”.

Dívida de US$ 31,4 trilhões

Os Estados Unidos, única potência industrializada a seguir este modelo, devem aumentar regularmente, via votação no Congresso, a capacidade de endividamento do governo. Esse voto, no entanto, que há muito é uma formalidade, está cada vez mais politizado.

O chefe da Câmara dos Deputados, o republicano Kevin McCarthy, garante que suas tropas não votarão para elevar o teto da dívida enquanto Joe Biden não frear os gastos públicos.

O presidente democrata, por sua vez, se recusou a negociar até agora, argumentando que a dívida acumulada ao longo dos anos pelo país é uma responsabilidade compartilhada.

As apostas não são pequenas: se o impasse se prolongar demais, os Estados Unidos estariam sob a ameaça de um calote inédito no pagamento a partir de julho. A dívida da maior economia do mundo atingiu US$ 31,4 trilhões em 19 de janeiro, teto acima do qual o país não pode mais emitir novos empréstimos para se financiar e, portanto, não pode mais honrar seus pagamentos.

Medidas emergenciais temporárias foram tomadas para continuar a honrar os pagamentos.

*Com informações da AFP e RFI,