Os 27 senadores eleitos em outubro passado tomaram posse nesta quarta-feira (01/02/2023) no Plenário. Eles representam um terço da composição da Casa e terão oito anos de mandato. Os quatro primeiros anos se referem à 57ª legislatura do Senado (2023-2027).

A reunião preparatória estava marcada para as 15 horas, mas começou com cerca de 25 minutos de atraso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comandou os trabalhos.

Após a execução do Hino Nacional, o senador mais idoso entre os eleitos, Otto Alencar (PSD-BA), leu o juramento de posse em nome de todos os parlamentares.

— Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil — declarou Otto, que foi reeleito em 2022.

Em seguida, cada um dos outros 26 novos senadores foi chamado a prestar o juramento e a repetir: “Assim o prometo”. Alguns aproveitaram para agradecer aos seus eleitores e às suas famílias.

A reunião durou menos de 20 minutos. Além de familiares e convidados dos novos senadores, representantes dos Três Poderes acompanharam a solenidade, entre eles, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; a ministra do Planejamento, Simone Tebet; e Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, que se licenciou temporariamente do cargo para tomar posse como deputado federal também nesta quarta-feira.

Ministros

Quatro dos senadores eleitos em outubro — e agora empossados — haviam sido nomeados ministros de Estado em 1º de janeiro. Eles se afastaram temporariamente das funções no Poder Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo. São eles: Camilo Santana (PT-CE), da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.

De acordo com a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Os quatro devem retornar aos  seus respectivos ministérios e deixar as cadeiras na Casa com seus suplentes.

Composição

O Senado é composto por 81 parlamentares. Cada estado tem três representantes na Casa — assim como o Distrito Federal. As bancadas são renovadas de quatro em quatro anos, de forma alternada: em uma eleição são escolhidos 27 senadores (um terço do total) e, na seguinte, 54 parlamentares (dois terços).

*Com informações da Agência Senado.