A Organização Mundial da Saúde, OMS, divulgou um estudo que aponta que um terço, ou cerca de 32,8%, dos cidadãos presos na Europa sofrem com doenças mentais. O lançamento ocorreu na capital portuguesa Lisboa, nesta quarta-feira, e recebeu apoio do governo.

O relatório sobre saúde prisional na Europa destaca que este é o principal problema de saúde no sistema carcerário. Segundo a OMS, o número pode ser maior, já que menos da metade dos 36 países avaliados possuem dados.

Saúde mental

O levantamento da OMS revela que a causa mais comum de morte nas prisões foi o suicídio, com uma taxa muito maior do que na sociedade em geral.

Ainda segundo o estudo, apenas metade dos Estados-membros garantem acesso aos serviços de saúde às pessoas que saem da prisão.

A pesquisa aponta que, em 2020, mais de 613 mil pessoas foram encarceradas nos países pesquisados. O número inclui indivíduos não sentenciados ou condenados.

Superlotação

Além disso, um quinto dos países avaliados comunicou superlotação. Para a OMS, isso pode levar a consequências negativas para a saúde.

O relatório sugere relaxamento de prisão para delitos que não apresentem um alto risco para a sociedade e para os quais existam medidas mais eficazes, como o tratamento de transtornos relacionados ao uso de drogas.

Além da superlotação, o estudo aponta para outras falhas em serviços preventivos de saúde, como o acesso à vacinação. Já a prevenção a Covid-19 foi bem avaliada, com imunizantes oferecidos universalmente e o isolamento dos casos de infecção na maioria das prisões.

Portugal

A ministra da justiça de Portugal, Catarina Sarmento e Castro, afirmou que sua pasta está atenta as condições de vida dos presos e, ao lado do Ministério da Saúde, quer assegurar o direito à saúde e dignidade.

Em Portugal, a taxa de psiquiatras trabalhando nas prisões é maior do que a média da região. No entanto, as taxas de suicídio são relativamente altas em comparação com o resto da população.

Em 2020, Portugal teve o quarto menor número da Europa de novas entradas na prisão, em grande parte como resultado de medidas de resposta para prevenir ou controlar a pandemia.

Segundo os dados, a ocupação prisional caiu de 114% para 91% no período avaliado. Com isso, o total de presos diminuiu 28% no ápice da crise de Covid.

Na maioria das prisões, os históricos de saúde ainda não são digitalizados, tornando a obtenção de dados para o planejamento da política nacional de saúde extremamente difícil.

As conclusões apontam que isso também afeta a continuidade dos cuidados quando as pessoas entram ou saem da prisão.

Alternativas necessárias

A conselheira regional da OMS para álcool, drogas ilícitas e saúde prisional, Carina Ferreira-Borges, disse que apoiar pessoas libertadas da prisão para se reintegrarem na comunidade e acessar serviços de saúde pode reduzir a probabilidade de reincidência.

Ela avalia que a questão da superlotação nas prisões é um lembrete importante da dependência excessiva do encarceramento e da necessidade de alternativas.

A conselheira afirma que o relatório destaca o valor de uma abordagem focada na saúde e nos direitos humanos ao lidar com os infratores, fornecendo informações importantes sobre as etapas específicas que podem ser tomadas para melhorar nossos sistemas, para os presos e para toda a sociedade.

Banco de dados

Criado em 2016 para abordar a lacuna de informações sobre saúde prisional na região, o banco de dados europeu de saúde nas prisões da OMS identifica áreas que precisam de atenção.

O recurso também monitora a saúde das pessoas presas com vistas à avaliação dos sistemas de saúde das instituições, alimentando os serviços de saúde em geral.

O diretor regional da OMS na Europa afirmou que quando as prisões são excluídas do sistema geral de saúde, as comunidades locais podem ser as mais atingidas. A agência da ONU defende o envolvimento dos Ministérios da Saúde na prestação de cuidados de saúde nas prisões europeias.

O Escritório Regional da OMS na Europa trabalha com a saúde prisional desde 1995, estabelecendo o único programa mundial de saúde nas prisões, que visa monitorar e fornecer evidências para informar o desenvolvimento de políticas e estruturas legislativas relacionadas.