O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realiza a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum de Alagoinhas, município distante 126 quilômetros de Salvador. Em breve, a Comarca ganhará, também, um Fórum com aparelhagens modernas e compatíveis com o avanço das demandas da população. A inauguração da unidade foi estabelecida pelo Decreto Judiciário n. 153/2023.
“A Vara da Fazenda Pública, unidade especializada, vem reforçar o sentimento de Justiça para quem tanto precisa da presença e da resposta do Judiciário. Tenho a convicção de que será um importante marco na prestação jurisdicional de Alagoinhas”, afirmou o Presidente Nilson Castelo Branco na solenidade.
Na oportunidade, o Presidente do TJBA destacou o envio de 53 novos computadores, 71 monitores, três scanners e uma impressora para a Comarca. Além disso, desde janeiro de 2023, a velocidade da internet do Fórum foi aumentada de 20 para 50 megas. As ações visam tornar o atendimento ao jurisdicionado mais célere.
“Fico contente com a preocupação da Presidência do TJBA com a Comarca, cumprindo o compromisso firmado no início de sua gestão que é com a priorização do primeiro grau de jurisdição”, declarou a Juíza Diretora do Fórum de Alagoinhas, Caroline Rosa de Almeida Velame Vieira. Ela registrou que os pleitos atendidos pelo Presidente Nilson Castelo Branco proporcionarão mais qualidade de trabalho aos Magistrados.
O Juiz Assessor Especial da Presidência I, Ícaro Almeida Matos, falou sobre o olhar da administração do TJBA para as necessidades locais. “Alagoinhas é uma cidade que tem uma importância cada vez mais crescente no cenário econômico do estado”, pontuou.
“Hoje, é um momento memorável para todos nós em Alagoinhas”, afirmou a Juíza Carmelita Arruda de Miranda, da 2ª Vara Cível da Comarca. “Temos enfrentado uma realidade bastante crítica. Temos mais de 40 mil feitos em andamento, dos quais mais de 85% são da Fazenda Pública. A instalação da nova Vara, realmente, se faz necessária”.
O Prefeito do Município, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, expressou felicidade com a inauguração e agradeceu ao Poder Judiciário, ressaltando a dinâmica e o crescimento de Alagoinhas.
Na ocasião, o Diretor da Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca, Rafael Barros Moraes, fez a leitura da ata de instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública.
Após o encerramento da solenidade, as autoridades presentes realizaram o descerramento da placa de inauguração e visitaram as dependências da 1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas.
Compuseram a Mesa de Honra o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; a Juíza Diretora do Fórum de Alagoinhas, Caroline Rosa de Almeida Velame Vieira; o Juiz Assessor Especial da Presidência I, Ícaro Almeida Matos; a Juíza Carmelita Arruda de Miranda; e o Prefeito do Município, Joaquim Belarmino Cardoso Neto.
Fizeram parte da extensão da Mesa de Honra o Presidente da Câmara Municipal de Alagoinhas, Vereador José dos Santos Filho; o Presidente da OAB (subseção Alagoinhas), Marcelo Brasileiro Galo; a Juíza Cristiane Cunha Fernandes; o Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Alagoinhas, Tenente Coronel PM Antônio Roque Ávila dos Santos; o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do TJBA, Coronel Paulo Silveira; o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; e o Secretário de Administração do TJBA, Fabrício Nascimento Ferreira.
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