Com a retomada dos investimentos no Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II), anunciada pelo presidente Lula, trabalhadores da segurança pública terão acesso a mecanismos de aperfeiçoamento profissional. Fruto da iniciativa do deputado federal Daniel Almeida, os agentes de trânsito e outros profissionais da área são beneficiários do projeto Bolsa-Formação desde 2014, quando foi sancionada a Lei 13.030.
“Verificando a necessidade de uma constante qualificação desses profissionais, apresentei o Projeto de Lei 7410/2010, que consequentemente virou lei em 2014, representando uma grande vitória para as categorias, que são essenciais para a sociedade. Lembrando que a bolsa contempla também policiais militares e civis, bombeiros militares, agentes penitenciários e carcerários, peritos e guardas municipais”, explicou Daniel.
O diretor do Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia (Sindatran), Vagnelson Ribeiro, relembra a luta do parlamentar em prol da categoria.“O deputado tem colocado sempre na trincheira em defesa da categoria, inclusive participou do histórico primeiro encontro nacional da categoria promovido no auditório da faculdade de Arquitetura da UFBA e diversas outras reuniões pelo estado e em Brasília”, disse.
O governo federal anunciou que R$700 milhões estão previstos para investimento em ações sociais de segurança pública, controle, prevenção e repressão à criminalidade. De acordo com a agência Senado, o Bolsa-Formação, que tem o valor de R$900,00, é pago a profissionais da segurança pública que nos últimos cinco anos não foram responsabilizados ou condenados pela prática de infração administrativa grave. Os agentes recebem um piso mensal conforme as diretrizes do Pronasci.
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