O Conselho da Magistratura se reuniu nesta sexta-feira (24/03/2023) às 9 horas, em sessão extraordinária, com o propósito de apreciar os pedidos de inscrição dos Juízes Substitutos à titularização. 97 foram habilitados à unanimidade.
Uma vez julgado pelo Pleno, será possível o chamamento do cadastro de reserva do concurso regido pelo Edital n. 01/2018, com a nomeação de novos Juízes Substitutos.
O procedimento será remetido ao Pleno do Tribunal de Justiça para julgamento na primeira sessão administrativa ordinária, que acontecerá no próximo dia 12 de abril, conforme a Resolução n. 106 do Conselho Nacional de Justiça.
No cadastro de reserva, ainda existem 87 candidatos aptos em ordem de classificação. O incremento do quadro de Magistrados viabilizará a designação para comarcas com vagas nas diversas entrâncias.
Atualmente, o Conselho é composto pelo Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; pelo Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; pelo Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Fonseca Júnior; pela 1ª Vice-Presidente, Desembargadora Gardênia Pereira; pela 2ª Vice-Presidente, Desembargadora Márcia Borges; pelo Desembargador Maurício Kertzman, representante da área cível; e pela Desembargadora Aracy Lima Borges, representante da área criminal. Todos estavam presentes na sessão, além da Procuradora de Justiça, Maria Auxiliadora Kraychete.
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