Corregedor-geral do PJBA realiza entrega de 103 títulos de propriedade

O Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, realiza a entrega de 103 títulos de propriedade na Comarca de Bom Jesus da Lapa, situada a 795 quilômetros da capital. Os benefícios da regularização fundiária incluem alavancar a economia e contribuir para o desenvolvimento local.

Ocorrido na segunda-feira (27/02/2023), o evento reuniu autoridades locais e moradores emocionados, contemplando a área designada Projeto Formoso – setor 33. Na ocasião, o Desembargador Rotondano parabenizou o município que, em breve, irá partir para a regularização da zona rural, no intuito de se tornar o primeiro município 100% regularizado na Bahia. Atualmente, faltam apenas dois bairros para finalizar a regularização da sede.

A Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), Indira Meireles, aproveitou a oportunidade para registrar o pioneirismo da Comarca que, desde 2018, vem colocando a regularização fundiária como política pública prioritária. Além disso, destacou o trabalho valoroso do registrador Jean Mallmann que esteve envolvido com o projeto.

O Procurador de Bom Jesus da Lapa, Lucio Cardoso, agradeceu a parceria do Desembargador Rotondano, da Magistrada Indira Meireles e do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref).  Ele destacou que a entrega dos títulos é de grande importância para o município e para as famílias beneficiadas, que não têm custo para regularizar a situação de seus imóveis.

“Não podia deixar de falar do empenho e sensibilidade do Prefeito Fábio Nunes que, em parceria com o Cartório de Registro de Imóveis Malmman, realiza o Programa Casa Legal. Conseguimos encerrar um ciclo de anos de espera da comunidade do Projeto Formoso – um local pequeno, mas de suma importância para a economia do nosso município”, finalizou o Procurador.

Desde que assumiu a Corregedoria Geral do TJBA, em fevereiro de 2022, o Desembargador Rotondano fez da regularização fundiária uma prioridade. O Nuref foi inaugurado em agosto de 2022.

Estiveram presentes na cerimônia de entrega de títulos, além do Prefeito Fabio Nunes Dias e do Registrador Jean Mallmann, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a Juíza Auxiliar da CGJ Indira Meireles, o Procurador da Fazenda Municipal, Lúcio Cardoso, além de outras autoridades locais, vereadores e secretários municipais.