“Estou muito honrado de participar desta data de reconhecimento e resultados alcançados pelos projetos da Corregedoria-Geral em prol do Judiciário baiano”, disse o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, para as mais de duzentas e setenta pessoas presentes no Auditório Desembargadora Only Silva, no CAB, em Salvador.
O evento, ocorrido nessa segunda-feira (13/03/2023), foi iniciativa do Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador Edivaldo Rotondano, para condecorar com a Medalha Adolfo Leitão Guerra Magistrados, servidores e personalidades que prestam ou tenham prestado relevantes serviços à Justiça de Primeira Instância do Estado da Bahia e à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).
Compondo a Mesa de Solenidade, estavam o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; o Corregedor-Geral, Desembargador Edivaldo Rotondano; a Vice-Presidente do TJBA, Gardênia Pereira Duarte; o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior; a Deputada Estadual Ludmila Fiscina, representando a Assembleia Legislativa da Bahia; o Procurador do Estado Jamil Cabus Neto, representando a Procuradora-Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli; a Defensora Pública, Cristina Araújo, representando a Defensora Pública Geral da Bahia, Firmiane Venâncio; a Secretária-Geral da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB/BA), Esmeralda Oliveira, representando a Presidente da OAB/BA, Daniela Borges.
A Medalha instituída pelo Provimento nº CGJ – 09/2022-GSEC é uma homenagem ao Desembargador Adolfo Leitão Guerra, que presidiu o TJBA durante o biênio 1980-1982. Ao falar do homenageado, o Presidente Nilson Soares destacou: “Um homem que honrou o Tribunal de Justiça da Bahia não só pela vasta experiência na cultura jurídica, mas também por sua dignidade, imparcialidade e coragem cívica”.
Dando continuidade ao evento, o Corregedor-Geral, Desembargador Edivaldo Rotondano, ressaltou ser essa também uma forma de “reencontrar pessoas que tanto se entregaram ao Poder Judiciário e que, às vezes, quando se aposentam, parecem ficar em um limbo, esquecidas”.
A solenidade, que emocionou o palco e a plateia, condecorou com a Medalha e o diploma mais de cinquenta pessoas entre Ex-Corregedores; Desembargadores aposentados, Magistrados, servidores, autoridades e delegatários dos serviços notariais da Bahia.
Um deles foi o Desembargador Justino Teles que dedicou quase meio século da sua vida à Magistratura. “Para nós, é uma honraria muito grande ver nosso trabalho, que é bastante complexo, ser reconhecido, especialmente há alguns anos atrás, em que não se contava com os recursos modernos atuais”, afirmou.
Além de ser um estímulo às boas práticas na gestão administrativa, a Medalha incentiva Juízes a cumprirem metas sugeridas pela Corregedoria-Geral do TJBA. No âmbito dos projetos da Corregedoria, está a regularização fundiária que culmina na entrega do título ao proprietário.
Ao falar sobre os esforços envidados nessas ações e, ao mesmo tempo, prestar aos envolvidos a devida homenagem, o Corregedor-Geral destacou: “esse feito se deve, também, à valorosa contribuição dos Chefes dos Poderes Executivos Municipais, dos delegatários de registro de imóvel, dos nossos Juízes e dos servidores”.
De forma semelhante, o anfitrião da solenidade dirigiu palavras de gratidão aos Corregedores e às Corregedoras-Gerais por se doarem pela melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade. E exaltou o mérito dos Juízes pelo desempenho na execução da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A Corte baiana alcançou o cumprimento de 69,53% da Meta 2 no ano de 2022. Uma evolução de 29,2% em relação ao ano de 2019”.
A Meta 2 do CNJ impõe aos Tribunais de Justiça estaduais julgar, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2018 no 1º Grau; 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2019 no 2º Grau; e 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2019 nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais.
Na cerimônia, estiveram presentes Desembargadores, Juízes, assessores, servidores, familiares dos homenageados, autoridades do Executivo e do Legislativo.
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