A Federação Única Petroleiros (FUP) apresentou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) para que investigue eventual relação entre as joias com diamantes, avaliadas em R＄ 16,5 milhões, doadas a Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita, e a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, para Mubadala Capital, fundo soberano de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.

A representação para abertura de inquérito civil público e ação judicial foi encaminhada nesta terça-feira (07/03/2023). O documento destaca que em 30 de novembro de 2021 a Petrobrás anunciou a venda da Rlam, pouco mais de um mês após viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Oriente Médio.

Localizada no município baiano de São Francisco do Conde, a Rlam e seus ativos logísticos associados foram vendidos por US＄ 1,8 bilhão (algo em torno de R＄10,1 bilhões na época). Na época, o Instituto de Estudos Estratégico de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) calculou que a refinaria foi vendida pela metade de seu valor de mercado. Cálculos do instituto avaliaram a refinaria entre US＄ 3 bilhões e US＄ 4 bilhões. Também analistas do banco BTG Pactual apontaram que o valor cobrado pela refinaria é abaixo do que foi projetado por eles.

“Requeremos a instauração de Inquérito para avaliar eventuais práticas ilegais envolvendo a venda da refinaria Landulpho Alves por 50% de seu valor de mercado”, destaca o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Com a venda, a Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital para a operação, assumiu a partir de 1º de dezembro de 2021 a gestão da refinaria, que passou a se chamar Refinaria de Mataripe. O valor da refinaria vendida naquele ano voltou a ser debatido nos últimos dias com a repercussão do caso das joias que o governo de Jair Bolsonaro tentou trazer para o Brasil de forma ilegal.

Como amplamente denunciado, as joias — apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021 — estavam na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do então ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, que retornava ao Brasil na comitiva após a referida viagem ao Oriente Médio.

A ação encaminhada pela FUP ao MPF faz a ressalva de que são “dois países diferentes: Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos — doadores das joias e compradores da refinaria, respectivamente. Mas, em primeiro lugar, há de se ressaltar a proximidade geográfica e a aliança estratégica entre os dois países. O que se agrava pelo fato de em uma entrevista recente o ex-presidente Bolsonaro ter afirmado que ‘eu estava no Brasil quando esse presente foi acertado lá nos Emirados Árabes’. Ato falho ou não, as datas batem. Qual seria o motivo das joias virem escondidas e não declaradas, como de praxe em uma relação diplomática entre dois países?”.

Segundo Bacelar, “estamos diante da suspeita. Há relação entre a venda da Rlam abaixo do valor de mercado e estas joias? Essa dúvida merece, ao mínimo, investigação a ser realizada pelo Ministério Público Federal. As joias não foram declaradas como acervo público”.