Alguns postos de combustíveis em Feira de Santana voltaram atrás no reajuste de preços após fiscalização da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-FSA) na sexta-feira (10/03/2023). De acordo com o superintendente do órgão, Maurício Carvalho, a ação teve repercussão e resultou na redução dos preços nas bombas em alguns estabelecimentos neste sábado (11), conforme constatado pelas equipes de fiscalização.
Desde a reoneração dos impostos federais e estaduais sobre os combustíveis, os consumidores estão preocupados com a possibilidade de aumento dos preços nas bombas. Diante disso, o PROCON-FSA tem intensificado suas fiscalizações nos postos da cidade para garantir que os percentuais aplicados pelos estabelecimentos estejam dentro do estabelecido pela Petrobras.
Maurício Carvalho alerta que os postos não podem repassar o aumento para o consumidor se ainda não compraram os combustíveis com o novo valor. Ele destaca a importância das fiscalizações para proteger os consumidores de preços abusivos.
“O papel do Procon é fundamental para garantir que os postos de combustíveis não apliquem aumentos abusivos, o que prejudicaria o consumidor”, explica. Carvalho destaca que o órgão realizou 335 visitas de inspeção a postos de gasolina e lavrou 10 autos de constatação em 2022, e que as fiscalizações são rotineiras. “Mas em momentos de reajuste elas se intensificam”, completa.
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