Ciente da importância de um Judiciário cada vez mais dinâmico, inclusive no que diz respeito à economia, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, assinou Termo de Cooperação Técnica com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio-BA). O instrumento possibilitará o intercâmbio sobre o quantitativo de ações de cobrança de dívidas condominiais (Juizado Especial) e de ações de despejo por falta de pagamento (Justiça Comum).

Ocorrida nessa terça-feira (21/03/2023), a assinatura contribui para a realização de estatísticas comparativas, além de fortalecer a parceria entre as duas instituições. Os dados compartilhados servirão como ferramentas para o fomento da economia e do desenvolvimento social.

Além do Chefe do Judiciário baiano e do Presidente da Fecomércio-BA – Kelsor Gonçalves Fernandes –, a solenidade reuniu a Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida; o Coordenador dos Juizados Especiais, Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud; e a Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Juíza Rita Ramos.

O Chefe do Judiciário baiano, durante seu discurso, abordou a importância do Acordo assinado e fez agradecimentos, entre outros, aos membros do TJBA envolvidos na formalização do instrumento firmado. Já o Presidente da Fecomércio-BA ressaltou o benefício dessa parceria com o TJBA, destacando, em especial, o setor de serviços, ou seja, da área de imóveis. E a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira manifestou a relevância dessa Cooperação Judiciária para a administração da justiça.

Também marcaram presença a Assessora Jurídica da Fecomércio, Juliana Nóvoa; o Assessor Jurídico da Fecomércio e Coordenador da Câmara de Assuntos Tributários da Fecomércio, Sérgio Couto; a Assessora Especial da Presidência do Sesc, Cristiane Senra; entre outros.