Em cerimônia solene, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, por decisão unânime do TJBA, outorgou a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa à Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). A honraria, instituída em outubro de 1999, havia somente sido agraciada, até então, a cinco personalidades nacionais. Na ocasião, a Ministra proferiu a palestra de encerramento do Seminário “Ruy Barbosa, do Império à República, uma vida dedicada à Nação”.

O Seminário integrou a programação especial, promovida pelo TJBA, para homenagear o Centenário da Morte de Ruy Barbosa. Realizado no Auditório Desembargadora Olny Silva, com transmissão ao vivo no Youtube, o evento ocorreu na quinta e na sexta-feira (09 e 10/03/2023).

“Enfim, chegamos à conferência de encerramento deste evento, com uma das mais representativas e republicanas Juristas deste país, na semana que, igualmente, celebramos o Dia Internacional da Mulher. A Ministra Cármen Lúcia é um exemplo para todos e todas”, defendeu o Presidente do TJBA.

O Desembargador, também, parabenizou o Supremo Tribunal Federal pela homenagem feita ao ilustre baiano Ruy Barbosa e agradeceu a oportunidade de ter contribuído para o vídeo institucional.

O Presidente Nilson Soares Castelo Branco condecorou a Ministra Cármen Lúcia com a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa, mencionando as suas muitas conquistas e contribuições à Justiça brasileira. A honraria e o diploma foram entregues à Ministra pelas Desembargadoras Nágila Brito e Rita Magalhães.

“Eu fico, extremamente, emocionada com uma reverência tão pródiga, generosa e afetuosa, como a que foi feita pelo Presidente do TJBA, em um evento que, para mim, só de estar presente já é uma honra enorme”, afirmou a Ministra Cármen Lúcia.

A Magistrada destacou que a honraria pertence a todo o STF. Declarou, ainda, a importância de a Comenda vir do Tribunal baiano, em um evento sobre Ruy Barbosa – figura que sempre demonstrou grande amor à pátria.

“Ruy é, além de tudo, um homem de coragem”, encerrou a Ministra ao som de aplausos duradouros, com todos os presentes de pé no Auditório Desembargadora Olny Silva.

“Ruy Barbosa marcou a cena pública do nosso país, entre debates, escritos, estudos, discursos pautados no espírito das leis e na defesa dos direitos políticos, sociais e individuais. Ele defendia uma sociedade livre e pluralista, além de socialmente mais integrada. Então, é frutífero e imortal seu legado”, declarou o Chefe do Judiciário baiano, que ressaltou que os dois dias de Seminário buscaram contemplar essa pluralidade de ângulos e perfis exibidos pelo célebre Jurista.

Ainda em seu discurso, o Presidente Nilson Soares Castelo Branco repudiou os atentados realizados ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal, ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023.

A solenidade reuniu autoridades locais e nacionais, bem como estudantes, pesquisadores, especialistas, profissionais do Direito e membros do Poder Judiciário. Ao final, a Ministra Cármen Lúcia recebeu flores e a terceira edição do livro “Antecedentes Históricos do Fórum Ruy Barbosa”.

A apresentação musical de encerramento foi realizada pela Cantora Mariene de Castro que entoou o Hino da Bahia e as canções ao Senhor do Bonfim e a Oxum.

Pela manhã, ocorreram as palestras: “Ruy e Maria Augusta”, com o Desembargador Cássio Miranda e Letícia Dornelles; “Ruy e o Tribunal de Contas”, com o Desembargador Pedro Guerra e Paulo Modesto; “Ruy Jornalista”, com Ernesto Marques e Joaci Góes; e “Ruy Internacionalista”, com o Desembargador Mário Albiani Júnior e César Faria.

No período da tarde, foram ministrados os painéis: “Ruy e o Ensino”, com a Desembargadora Nágila Brito e Aurélio Wander Bastos; “Ruy e o Direito Penal”, com Carlos Rátis e Renato Mello Jorge Silveira; e “Ruy e o Código Civil”, com Celso Castro e Otávio Luiz Rodrigues Júnior.

Após o encerramento, o Presidente do TJBA reconheceu que o evento não teria logrado tamanho êxito, não fosse a Consultoria Jurídica, sem ônus para o Tribunal, do Professor Roberto Rosas, do Desembargador Lidivaldo Reaiche Brito e de toda a Comissão de Memória do Poder Judiciário.

Compuseram a Mesa de Encerramento do evento o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; a Ministra do STF, Cármen Lúcia; o Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe da Silva Freitas, representando o Governador Jerônimo Rodrigues; o Presidente da Comissão Organizadora do Centenário da Morte de Ruy Barbosa, Desembargador Lidivaldo Reaiche Brito; o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Adolfo Menezes; o Procurador-Adjunto do Ministério Público da Bahia, Paulo Marcelo Costa, representando a Procuradora-Geral de Justiça, Norma Angélica; o Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional da Bahia, Vicente Buratto, representando o Presidente do TRE-BA, Desembargador Roberto Frank; o Procurador Jamil Neto, representando a Procuradora Bárbara Camardelli; a Defensora Pública do Estado da Bahia, Sinara Gomes, representando a Defensora Pública Geral, Firmiane Venâncio; e a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (subseção Bahia), Daniela Borges.

Celebrações do Centenário de Morte

Na quarta-feira, dia 1º de março de 2023, membros da sociedade civil, autoridades dos três poderes e convidados diplomáticos se reuniram no Fórum Ruy Barbosa para homenagear o aniversário de 100 anos de morte do célebre Jurista, em solenidade promovida pelo TJBA. Como parte da programação, o Professor Edvaldo Brito foi homenageado com a outorga da Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa e o TJBA lançou a terceira edição do Livro “Antecedentes Históricos do Fórum Ruy Barbosa”.