A Sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), realizada nessa quarta-feira (22/03/2023), em formato presencial, e permitida a participação virtual de advogados e desembargadores, que não puderam comparecer fisicamente, bateu recorde no julgamento de processos em apenas um dia. Foram 63 processos em pauta, em uma plenária com mais de oito horas de duração. A Corte julgou 23 processos, sendo nove Ações Diretas de Inconstitucionalidade.

Presidida pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, a sessão contou com um quórum superior a 43 Desembargadores durante os dois turnos de votação, no esforço em conjunto para cumprir a pauta.

Dentre os processos julgados, houve um Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade, nove Ações Diretas de Inconstitucionalidade, um Recurso Administrativo, quatro Agravos Internos, quatro Procedimentos Comuns Cíveis, um Embargo de Declaração e duas Petições Cíveis.

É importante salientar que durante a sessão plenária houve também a participação de advogados e da Procuradora do Ministério Público Wanda Valbiraci.

As sessões do Tribunal Pleno acontecem toda quarta-feira e podem ser acompanhadas virtualmente.