“Estou muito feliz de ter a presença massiva de vocês e vamos aprendendo juntos”, disse olhando os capacitandos, a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Nágila Maria Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher. O contentamento da Desembargadora, durante a capacitação para Bases Comunitárias, reflete os resultados da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no âmbito do TJBA. O evento, realizado de 6 a 10 de março de 2023, mês dedicado à mulher, promoveu debates, capacitações e envidou esforços de julgamento nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A abertura da Semana, que teve como palco o Auditório Desembargadora Olny Silva do TJBA, trouxe o tema “Histórias e resistências: mulheres negras, direitos e vivências”. As reflexões foram aprofundadas com palestras sobre a temática. Desfile, música e declamações também integraram o dia de abertura.
Na terça-feira (07), a programação seguiu com a Roda de Conversa “Falar alivia, ensina e fortalece” no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré. Os diálogos estimularam a percepção dos envolvidos sobre a importância do falar, como uma, entre outras formas, de suavizar a dor. A interação foi enriquecida pela Desembargadora Nágila Brito; pela Juíza da 2ª Vara de Violência Doméstica de Salvador, Ana Cláudia de Jesus Souza; e pelos membros da Defensoria Pública, Ministério Público e Senac.
Na quinta-feira (09), foi a vez da capacitação das bases comunitárias da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e de líderes comunitários durante toda o dia, tendo como professoras do curso a Desembargadora Nágila Maria Brito e a Major Tereza Raquel Araújo, Comandante da Operação Ronda Maria da Penha.
“Briga de marido e mulher, mete-se sim a colher”, esse foi um dos assuntos debatidos na ocasião. A Desembargadora Nágila Brito, ministrou o conteúdo de forma didática e interativa. A exibição de um filme serviu como referência lúdica aos problemas enfrentados pelos servidores e agentes de segurança, que atuam na justiça voltada a proteção da mulher.
“Estamos nessa parceria a convite da Desembargadora Nágila para mostrar as bases de um bom atendimento à mulher em situação de violência”, disse a Comandante Tereza Raquel durante a capacitação. Entre as orientações, estava a não revitimização da vítima e o cuidado de conduzir ela e o agressor em veículos diferentes – quando levados à delegacia.
Na capital baiana, existem quatro Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, distribuídas pelos bairros de Nazaré, Imbuí, Itapuã e Paralela. Além dessas, a Defensoria Pública (Disque 129) e o Ministério Público (Disque 127) também podem ser acionados.
A Semana de Justiça pela Paz em Casa é uma inciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e simboliza um esforço de todos os tribunais do país na prevenção e combate à violência contra a mulher. O TJBA reitera a importância do envolvimento de todos nesse enfrentamento.
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