Os países-membros da Organização Mundial da Saúde, OMS, concordaram em avançar com a negociação de um acordo global sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias. O objetivo é ter um texto para aprovação pela Assembleia Mundial da Saúde, já em maio do próximo ano.

O Órgão Intergovernamental de Negociação, INB, composto pelos 194 Estados-membros realizou na semana passada uma rodada de discussão sobre a proposta.

“Não repetir erros da resposta à pandemia”

A co-presidente do INB, Precious Matsoso, da África do Sul, disse que na ocasião os países tiveram a oportunidade de discutir “ideias, preocupações e sugestões” em um fórum amplo.

Propostas adicionais serão coletadas até este 22 de abril e compiladas em um pacote ao grupo relator do acordo. As negociações serão retomadas em junho, com base nessas contribuições e nos aportes do INB.

Outro co-presidente do órgão de negociação, Roland Driece, da Holanda, comentou que o tratado será um passo importante para “não repetir os erros da resposta à pandemia de Covid-19”. De acordo com ele, existem muitas sugestões “construtivas”.

O processo nasceu numa sessão especial da Assembleia Mundial de Saúde, no final de 2021, com a meta a finalização do acordo até 2024.

Consistência e alinhamento

Em paralelo à construção do chamado “acordo pandêmico”, os governos também estão revisando o Regulamento Sanitário Internacional, RSI. Já são mais de 300 emendas ao documento em discussão.

A intenção dos países é fortalecer o regulamento para tornar o mundo mais seguro contra doenças transmissíveis, garantindo maior equidade na resposta global às emergências de saúde pública.

Os governos têm atuado para garantir consistência e alinhamento entre os processos INB e RSI.

As emendas propostas ao RSI também serão apresentadas à Assembleia Mundial da Saúde em 2024 e, juntamente com um futuro acordo pandêmico, forneceriam um conjunto abrangente, complementar e sinérgico de acordos globais de saúde.

*Com informações da ONU News.