As inaugurações dos equipamentos e ações que integram o Plantão Integrado dos Direitos Humanos na Micareta de Feira 2023 já começaram. Nesta quinta-feira (20/04/2023), o secretário de Justiça e Direitos Humamos, Felipe Freitas, participou do ato de abertura oficial do Espaço Kids, estrutura montada pela Prefeitura de Feira de Santana, em parceria com os órgãos municipais e estaduais, para garantir os direitos e a proteção de crianças durante a festa.

O espaço está montado no mesmo local do Plantão Integrado, localizado no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, no centro da cidade. De responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), a estrutura conta com equipes atuando na Micareta para acolher crianças perdidas ou em situação de vulnerabilidade social, especialmente as filhas e filhos de trabalhadores informais. Com dormitórios e brinquedoteca, além da presença do Conselho Tutelar, o local vai funcionar até segunda-feira (24).

“A gente está, ao longo desses anos, com as instâncias de garantia e defesa de direitos inaugurando um jeito novo de fazer as festas populares, que já são reconhecidas pela alegria e qualidade dos artistas que se apresentam. Contudo, precisam, também, ser reconhecidas como espaços seguros para quem curte a festa, quem trabalha nela e, sobretudo, para as nossas crianças. Por isso, estamos inaugurando uma tecnologia social de que é possível fazer grandes festas com diversidade, respeito, segurança, democracia e inclusão. Festas com garantia de Direitos Humanos”, afirmou o titular da SJDH, Felipe Freitas, que elogiou a estrutura acolhedora do espaço.

“Com a rede, estamos fortalecidos nesta missão de combate às violências. Todos os serviços ligados à assistência social estarão atuando na Micareta. Esse trabalho em rede fará toda a diferença na luta pelo direito das crianças. Vamos juntos e juntas intensificar e somar esforços por uma Micareta de 2023 com direitos assegurados”, declarou Caíque Lopes, presidente do Conselho da Criança e do Adolescente e representando a Sedeso.

Participaram do ato a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos /SJDH, Trícia Calmon; representantes do Ministério Público do Estado (MPE); Ministério Público do Trabalho (MPT-BA); Defensoria Pública do Estado (DPE), e o Conselho Tutelar de Feira de Santana.

Abertura do Plantão Integrado

O Governo da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), leva a ampla rede de proteção do Plantão Integrado dos Direitos Humanos para a Micareta de Feira de Santana 2023, que acontece nos dias 20 a 23 de abril. As atividades ficarão concentradas no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, com funcionamento das 12h às 2h da madrugada. Nesta quinta-feira (20), a SJDH realiza a abertura oficial das atividades, a partir das 15h, com a presença do secretário Felipe Freitas e coletiva de imprensa.

É a primeira vez que o Plantão vai atuar na festa, com o objetivo de garantir uma folia de paz, respeito, promoção, proteção e defesa de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosas, consumidores/as, vítimas de tráfico de pessoas e migrantes e a população LGBTQIAPN+, entre outros segmentos vulnerabilizados.

Coordenado pela SJDH, através do Comitê de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente em Festas Populares, e com a parceria da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, a iniciativa reúne diversos órgãos de governo, do sistema de justiça e entidades do sistema de garantia de direitos, com a finalidade de combater as violações em festas populares.

Participam do Plantão, por parte do Governo do Estado, as Secretarias de Segurança Pública (SSP), de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI); Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), de Saúde (SESAB), Fundação da Criança e do Adolescente – Fundac/SJDH, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/SJDH), Ouvidoria Geral do Estado da Bahia, além do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Feira de Santana, além das entidades Movimento de Organização Comunitária – MOC, Cáritas Diocesana e Unicef Brasil.