A elaboração de políticas públicas voltadas para os médios produtores agrícolas é uma das novas metas do governo após os 100 dias de gestão, que serão completados no próximo dia 10 de abril de 2023. A informação foi divulgada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante entrevista coletiva logo após o final da reunião do presidente Lula com ministros do setor produtivo e da área institucional.
Rui Costa explicou que uma das determinações do presidente Lula é de que seja dada atenção especial aos produtores com propriedades entre 50 e 150 hectares.
“Este é um segmento que tem um número expressivo e crescente de produtores no Brasil e para o qual o governo precisa lançar um olhar especial. Historicamente temos dialogado com os dois extremos, o pequeno agricultor ou representantes do agronegócio. Agora, o presidente deseja traçar ações para esse público intermediário. Essa é uma novidade que iremos trabalhar”, diz.
O ministro ainda disse que a proposta deve ser trabalhada em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
“A ideia é que seja aberto um canal de diálogo que ajude na proposição de políticas públicas que atendam a demanda desse segmento de médios produtores e com foco na agricultura”, completou Rui Costa.
Parceria Público-Privada
As parcerias público-privadas serão promovidas e incentivadas pelo Governo Federal e, para isso, está em fase de estruturação junto ao Ministério da Fazenda uma proposta de PPP. Segundo Rui Costa, ao longo das diversas gestões, a União apenas se concentrou em projetos de concessão pública.
“O Governo Federal não tem tradição de fazer PPP e nós queremos mudar essa história. Vários projetos de concessão, que chegam perto de ter viabilidade, simplesmente deixam de ser executados porque faltou alguma coisa para ter viabilidade econômica como concessão, mas é possível, com a contribuição do governo, realizar por meio de uma PPP.
Com essa estratégia, a expectativa é fortalecer a parceria com estados e municípios. Para exemplificar, o ministro citou o decreto que deve ser assinado ainda nesta semana com novidades sobre o Marco do Saneamento, abrindo oportunidade de investimento de mais de R$ 120 bilhões.
“Vamos ampliar as oportunidades de investimento para acelerar a chegada da água e do saneamento nas cidades e, com isso, atrair muitos recursos de fundo de investimento privado nacional e internacional. Teremos várias modalidades que contemplam subconcessão, PPP, entre outras”.
Próximas ações
Ainda de acordo com o ministro, após o retorno da viagem à China, prevista para o período de 11 a 14 de abril, o presidente Lula deve anunciar medidas como o programa de fortalecimento do ensino em tempo integral, escolarização na idade certa, entre outras iniciativas.
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