Neste sábado (08/04/2023) faleceu o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aos 63 anos. Ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre e faleceu em decorrência de um câncer.

Paulo de Tarso atuava na Terceira Turma do Tribunal e na Segunda Seção do STJ, colegiado especializado em direito privado. Também atuou na Corte Especial, que reúne os ministros mais antigos do tribunal.

Funeral

O velório será neste domingo (9), a partir das 10h, na capela do Cemitério São José, no Crematório Metropolitano de Porto Alegre (avenida Oscar Pereira, 584, bairro Azenha). Na segunda-feira (10), o velório prosseguirá a partir das 7h30, no auditório do Crematório Metropolitano. A cerimônia de despedida está prevista para às 15h.

Presidente do STJ manifesta pesar

“A Justiça brasileira perde um de seus mais brilhantes e dedicados operadores”, afirmou a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Segundo ela, Sanseverino “teve uma carreira admirável, e seu legado como jurista, magistrado e professor é uma inspiração. Ele deixa um exemplo de integridade, de amor à família, de amizade, de seriedade profissional e de preocupação verdadeira com a justiça em seu sentido mais profundo”.

Presidente do TSE manifesta pesar

O presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, divulgou nota lamentando a morte de Sanseverino.

“O querido colega, que há mais de 12 anos atuou de forma brilhante no Superior Tribunal de Justiça (STJ), compartilhou conosco muitas de suas virtudes, como a retidão, empatia e extremo zelo pelo país”, afirmou Moraes.

Síntese biográfica

Tomou posse como desembargador do TJRS em 1999 e, em 2010, foi nomeado para o STJ em vaga destinada a membros dos tribunais estaduais. Ocupou a cadeira que havia pertencido à ministra Denise Arruda e aos ministros Ruy Rosado e Athos Carneiro.

Paralelamente à magistratura, exerceu a função de professor de direito, inclusive na pós-graduação, em várias instituições, entre elas a PUC-RS, o Instituto Brasiliense de Direito Público e, ultimamente, a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Mestre e doutor na área cível – ambos os títulos obtidos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul –, Sanseverino sempre atuou nos colegiados de direito privado do STJ, tendo ocupado a presidência tanto da Terceira Turma quanto da Segunda Seção. Sua passagem pelo Tribunal da Cidadania também ficou marcada pela participação ativa no aprimoramento do sistema de precedentes, sobretudo como presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac).

Em 2020, Sanseverino passou a integrar a Corte Especial. Desde novembro de 2021, era ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em agosto último, ele havia completado 12 anos como membro do STJ.