Os últimos ajustes para o funcionamento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos na Micareta de Feira de Santana foram acordados entre os representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), e da Prefeitura Municipal, na última terça-feira (12/04/2023). O encontro serviu para reforçar a parceria da rede de instituições locais e estaduais, bem como para alinhar a atuação conjunta na prevenção e proteção dos direitos humanos na folia, que acontece de 20 a 23 de abril.
O Plantão Integrado dos Direitos Humanos será lançado na quinta-feira da Micareta, dia 20 de abril, às 15h, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, situado na rua Vasco Filho, 15, no centro de Feira de Santana. Na ocasião, haverá uma coletiva de imprensa com participação do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
No encontro de terça-feira, foram coletados dados para edição do Guia de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, livreto que reúne informações institucionais voltadas para a orientação de agentes públicos no encaminhamento das demandas de violação de direitos do segmento. Na ocasião, também foi pactuada a colaboração de todos os integrantes da rede para consolidação dos boletins diários, que serão emitidos com dados sobre violações de direitos relacionados à infância e adolescência, pessoas idosas, população LBTQIAPN+, casos de racismo, dentre outros.
Conduzida pela promotora de Justiça Idelzuite Freitas, a reunião teve participação da superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon, e de integrantes de sua equipe (Iara Farias – coordenadora de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Maria Fernanda Cruz – coordenadora técnica). Pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac/SJDH), marcaram presença a coordenadora da Central de Vagas, Janaina Galvão, a ouvidora Magda Souza, e a coordenadora do Setor de Gestão de Pessoas, Gilmara Madureira.
Pela prefeitura de Feira de Santana, participaram os secretários Denilton Brito (Desenvolvimento Social), Jairo Carneiro (Turismo) Cristiane Campos (Saúde). O encontro contou também com representações do Conselho Tutelar, do Ministério Público da Bahia (promotoras Anelise Fonseca e Geise Kelly), da Secretaria de Segurança Pública (tenente Renata Martins, comandante da Ronda Maria da Penha), e da Polícia Rodoviária Estadual, além do Sindicato de Hotéis (Getúlio Andrade) e da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3, organização da sociedade civil.
Plantão Integrado
O Plantão Integrado dos Direitos Humanos é um equipamento de prevenção, proteção e combate à violação de direitos humanos, que está sendo instalado na Micareta de Feira de Santana nos mesmos moldes do funcionamento no Carnaval 2023 de Salvador. O projeto é coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, e conta com a atuação de uma rede de instituições voltadas à proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, composta por órgãos públicos e entidades do sistema de garantia de direitos.
Participam da iniciativa, além do Governo do Estado, o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado (MPE-BA), Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (DERCCA), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 05), Juizado da Infância e Adolescência, Prefeitura Municipal, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
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