Prefeitos de municípios da Bahia alertam sob aumento dos gastos previdenciários e impacto nas contas públicas

Gestores baianos que reclamam estar sufocados com o endividamento previdenciário foram recebidos pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito José Henrique Silva Tigre (Quinho de Belo Campo), e por membros da Diretoria Executiva da entidade, na manhã desta quarta-feira (26/04/2023), na sede da UPB. Na reunião ficou definido intensificar a mobilização para aprovar no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar 51/2021, de autoria do senador Jaques Wagner, que propõe a redução da alíquota patronal do INSS, de forma escalonada pela renda per capita do município.  No encontro, os gestores relataram que alguns municípios já estão demitindo funcionários e cortando fornecedores.

“Nossa maior questão hoje é a situação previdenciária e tem impacto direto em nossa gestão, com a capacidade de investimento. Como é que a gente vai melhorar a vida do cidadão se não estamos conseguindo pagar minimamente os nossos débitos? Temos que avançar com o PLP 51, do senador Jaques Wagner. A pauta é importante, o momento é difícil, mas nós estamos aqui para viabilizar ações municipalistas”, garantiu Quinho.

“Precisamos focar no PLP 51 da redução da alíquota, que é uma proposta do líder do governo e tem como andar. A nossa ação está estruturada em cima dessa pauta”, afirmou o vice-presidente institucional da UPB e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro. O prefeito de Riachão do Jacuípe, Carlos Matos, alertou para a urgência da situação. “Os municípios que sobrevivem exclusivamente do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], que são a maioria absoluta, estão pagando um preço muito alto. Hoje nós estamos com a bomba no colo para desarmar”.

O prefeito de Buerarema, Vinícius Ibram, relatou a situação insustentável.

“Eu tenho colegas, lá na região Sul, que começaram a demitir. A gente já está muito próximo do caos. A pauta prioritária federal tem que andar concomitante às estaduais”, disse.

O prefeito Arandas, de Jaguaripe, destacou a necessidade de uma contribuição diferenciada para o município.

“A gente não pode ser tratado como empresa. O município não visa lucro. Vamos pressionar os nossos deputados”.

Foi colocado ainda na reunião que alguns municípios, que já estão sofrendo bloqueio junto à Receita Federal por conta de débitos com a previdência, poderão ter o atendimento da UPB para fazer a ponte com o órgão e entender quais ações podem ser adotadas para solucionar o bloqueio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Sobre as pautas estaduais ligadas à transporte escolar, assistência social e outras questões, o presidente da UPB se dispôs a fazer a ponte entre os gestores e o governo do estado para buscar soluções que ajudem os municípios no custeio das ações.