Para coibir práticas abusivas aos consumidores na Micareta de Feira 2023, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), iniciou, nesta quinta-feira (20/04/2023), a fiscalização dos estabelecimentos comerciais de Feira de Santana. O órgão intensificou as ações nos locais próximos aos circuitos da festa.
De acordo com o Procon-BA, a operação visa coibir fraudes, práticas abusivas, reprimir a comercialização de produtos que possam trazer riscos a saúde dos foliões e se os produtos possuem precificação adequada e prazos de validade.
“O Procon-BA está nas ruas fazendo as fiscalizações e atendimentos ao consumidor com o objetivo de evitar fraudes e coibir práticas abusivas contra as/os consumidoras/es baianas/os que estão na Micareta de Feira”, explica o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser autuados e multados de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A ação do Procon-BA faz parte do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, montado pela SJDH em parceria com diversos órgãos, com o objetivo de garantir os direitos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas, consumidores/as, população LGBTQIAPN+, combate ao tráfico de pessoas, entre outros públicos vulneráveis na Micareta de Feira 2023.
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