Com quase 20% da população brasileira ainda sem acesso à internet, é grande o desafio do Ministério das Comunicações para possibilitar conectividade a todos. Apesar do avanço da tecnologia 5G, em alguns rincões a inclusão digital sequer aconteceu. Essa situação foi bastante questionada em audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura (CI) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) que, nesta terça-feira (23/05/2023), ouviram o ministro da pasta, Juscelino Filho.
O gestor ratificou a preocupação de que muitos são os desafios para que se possa avançar e levar inclusão digital aos cidadãos ainda desconectados.
— Entendemos que no momento que a gente leva essa inclusão digital para esses brasileiros, estamos levando junto inclusão social, melhores serviços públicos, melhores oportunidades para que possam se inserir na nossa sociedade — afirmou Juscelino Filho.
Presidente da CI, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou que o ministério das Comunicações sempre foi das pastas mais importantes, ainda mais agora pela expansão dos serviços de telecomunicações.
5G
Segundo Juscelino Filho, a expansão da 5G (iniciada em 2022) vem acontecendo como planejado, sendo que “é uma tecnologia que carece de muita infraestrutura e investimento”.
— O ministério vem trabalhando para que as operadoras antecipem e entreguem de forma mais rápida. Ao mesmo tempo, [trabalha para] fazer avançar o 4G nas comunidades que não tem nenhuma cobertura — explicou o ministro.
De acordo com o ministro das Comunicações, 92,36% dos moradores no país contam com a tecnologia 4G. Já a tecnologia 5G atende a 38,5% dos moradores, em 106 municípios, incluindo todas as capitais.
Entre os principais compromissos do leilão 5G (previstos para serem atendidos até 2029), estão a oferta dessa tecnologia em todos os municípios brasileiros; a oferta de 4G em 35 mil quilômetros de rodovias federais, conectando as comunidades que margeiam essas rodovias; a destinação de R$ 3,1 bilhões para conectividade de escolas pública; de R$ 1,3 bilhão para o Norte Conectado e de R$ 1 bilhão para rede privativa e segura de governo.
Os senadores Weverton (PDT-MA) e Alan Rick (União-AC) enfatizaram que apesar da expansão do 5G (que cobre baixo número de municípios já atendidos, mas com grande número de pessoas concentradas), há de haver uma preocupação com o interior do país, onde muitas pessoas ainda não têm acesso à internet.
— É necessário que o governo federal coloque recursos para chegar as comunidades pobres e possamos trabalhar verdadeiramente com a inclusão digital — expôs Weverton.
Conectividade
O ministério trabalha com a proposta de conectividade significativa e universal, “chave para a verdadeira transformação digital de nosso país”, segundo o Juscelino Filho.
Dos 20% dos brasileiros que não acessam a internet, 60% não o fazem por falta de interesse ou necessidade e/ou por não saberem usar. O celular é o principal dispositivo acessado, sendo usado em 99,5% dos domicílios com cobertura de rede. Pelo menos 60% dos idosos acessam a web.
— Quanto mais universal for o uso, mais significativa vai ser a conectividade. E a conectividade significativa é a internet que melhora a vida das pessoas — afirmou Juscelino Filho.
Cerca de 81% dos brasileiros com idade acima de dez anos acessam a web. O tempo de uso da internet por dia Brasil é, em média, de 9 horas e 15 minutos, o segundo maior do mundo. O país fica atrás somente da África do Sul.
Cobertura de serviços
Uma das preocupações do ministério é ampliar a cobertura de serviços, inclusive para as regiões rurais e remotas e para o atendimento de áreas como educação e saúde.
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) reafirmou que a pandemia escancarou a situação grave da educação, já que dados do próprio ministério apontam que 91% das escolas não têm velocidade adequada.
Pelo menos 8.365 escolas públicas estão completamente desconectadas. No universo de 138.355 de escolas de ensino básico, apenas 10.407 (7,5%) possuem conexão adequada de 1 Mbps por aluno e 66.726 (48,2%) possuem Wi-Fi.
Na área de saúde, das 57.425 Unidades Básicas de Saúde (UBS), incluindo saúde indígena, 8.097 não possuem nenhum tipo de conectividade e 15.784 precisam de conectividade com maior velocidade.
A proposta, segundo o ministro Juscelino Filho, é aproveitar a expansão das redes de fibra óptica para as escolas com objetivo de também conectar UBS.
O senador Efraim Filho (União-PB) destacou que, além de educação e saúde, é preciso olhar outros setores, como a área de segurança pública. Hoje, as comunicações entre as autoridades de segurança pública, entre os estados e dentro dos estados, não se conversam, segundo o senador.
— O ministério pode fazer com que esse trabalho que está sendo feito para a educação e a saúde chegue também a esse tema — disse Efraim Filho.
Ao senador Chico Rodrigues (PSB-RR), o ministro afirmou que os pequenos provedores de internet têm uma representatividade significativa e responsabilidade de levar a conectividade a milhões de pessoas.
— Eles estão nos lugares onde não há interesse das grandes operadoras — disse Juscelino Filho.
O ministro apresentou ainda programas em andamento, como o Internet Brasil, que proporciona a distribuição de chips; o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que tem como uma das suas diretrizes a redução de desigualdades regionais e para o qual deverão ser destinados cerca de R$ 2 bilhões em três modalidades; o Programa Computadores para Inclusão, que possui 13 centros de recondicionamento de computadores; Wi-Fi Brasil, Norte Conectado, Nordeste Conectado, Cidades Conectadas, entre outros.
Radiodifusão
Quanto à radiodifusão, entre janeiro e maio foram analisados 4.475 processos de outorga, pós-outorga e fiscalização. O passivo de processos foi reduzido para 1.800 e as licitações que faltam análise diminuíram para 230, segundo o ministro.
Para a massificação da TV digital, há o Programa Digitaliza Brasil. Dos municípios com infraestrutura já implantada — mais de 1.350 — 925 já estão com o sinal funcionando.
Uma novidade, segundo o ministro, é a TV 3.0, que abrange uma nova geração da TV digital que está chegando com imagens em 4k e 8k, com som imersivo em 3D, suporte ao HDR e com conectividade com TV aberta.
— Um fórum vai fazer a definição de qual tecnologia nós vamos usar no nosso país e assim que finalizado partimos para a implementação.
*Com informações da Agência Senado.
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