Brasil precisa investir R$ 295 bilhões para modernizar mobilidade urbana até 2042, diz estudo

O Brasil precisa investir cerca de R$ 295 bilhões em mobilidade urbana até 2042 para se equiparar aos padrões de transporte público existentes na Cidade do México (México) e em Santiago (Chile). É o que mostra o estudo Mobilidade Urbana no Brasil, divulgado nesta sexta-feira (12/05/2023), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O valor estimado corresponde a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022.  As capitais mexicana e chilena são consideradas referências em qualidade de transporte coletivo na América Latina.

Para alcançar a meta, segundo a pesquisa, o país precisa ao menos dobrar, nas próximas duas décadas, o valor investido nos últimos 5 anos.  O estudo aponta para um cenário crítico na modalidade urbana no Brasil. Além de baixos, os investimentos são aplicados de maneira inadequada. Os problemas causam perda de bem-estar social, além de um “sistema sustentavelmente limitado tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico financeiro”.

Para mitigar os custos ambientais, sociais e econômicos do deslocamento de pessoas, o levantamento mostra que é necessário priorizar os modais de transportes não motorizados, em contraponto ao que, historicamente, o Brasil tem feito:  privilegiar os transportes individuais e motorizados.

Dos R$ 295 bilhões estimados para a modernização do setor de mobilidade, R$ 271 bilhões devem ser destinados para expansão de linhas de metrô. Em seguida, estão os investimentos para ampliação das estruturas de rede de trens (R$ 15 bilhões) e de BRTs (R$ 9 bilhões). O especialista em Infraestrutura da CNI, Ramon Cunha, explica que o problema afeta, inclusive, a competitividade do país.

“Desde meados do século passado, o país  apresenta um processo de urbanização acelerado e desordenado. O tempo excessivo no deslocamento no espaço urbano tem implicações diretas sobre o bem-estar da população, o meio ambiente e, como consequência, sobre a competitividade do país”, afirma.

Aumento da desigualdade social

A pesquisa constatou que os problemas de mobilidade no Brasil aumentam as desigualdades ao penalizar as camadas mais vulneráveis da população, já que as tarifas são elevadas e o tempo de deslocamento é longo, o que dificulta o acesso aos locais de trabalho. Sendo assim, além do impacto financeiro na população mais pobre, há também perda de qualidade de vida.

Ainda conforme o estudo, o financiamento é o principal gargalo do setor de mobilidade. O trabalho mostra insuficiência de recursos investidos e escassez de iniciativas voltadas à modernização do transporte coletivo. Ramon Cunha destaca que a melhor forma de obtenção de recursos é por meio de parcerias público-privadas.

“A CNI recomenda e apoia que o governo busque novas formas para ampliar os investimentos em mobilidade urbana no país. A principal delas seria por meio de novos modelos de parcerias público-privadas que garantam não só a construção como também a operação e manutenção dos sistemas, preferencialmente em contratos de longo prazo. Contratos que giram em torno de 30 anos. Isso é fundamental para que a gente tenha  a garantia de realização desses investimentos”, pontua.

As 15 regiões metropolitanas analisadas são: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Goiânia, Belém, Fortaleza, Natal, Salvador, João Pessoa, Maceió, Porto Alegre, Recife e Teresina.

Recomendações

Segundo o estudo, a mobilidade urbana brasileira possui “um moderno arcabouço legislativo e desenho institucional de distribuição de funções”. Mas o texto também aponta que a gestão não ocorre de acordo com o que a legislação define como diretriz básica na Política Nacional de Mobilidade Urbana. O documento traz algumas recomendações para estabelecer estratégias de melhorias na mobilidade e instrumentos mais efetivos para o cumprimento e objetivos definidos em lei. São elas:

Assegurar instrumentos mais efetivos para a modernização dos sistemas de mobilidade, com o aperfeiçoamento institucional e de governança no âmbito dos municípios, e uma lei municipal como ferramenta de efetivação dos planos de mobilidade;

Dotar as regiões metropolitanas de estruturas de governança mais efetivas, transferindo as atribuições da gestão da mobilidade urbana para uma instituição de natureza metropolitana voltada exclusivamente à mobilidade;

Viabilizar fontes para o financiamento de investimentos de infraestrutura de mobilidade urbana, estimados para as 15 maiores regiões metropolitanas em R$ 295 bilhões até 2042. Nesse sentido, é importante ampliar o número de Parcerias Público-Privadas em um modelo de PPP que agrupe a construção do sistema, operação e manutenção, em contratos de concessão de duração relativamente longas (em torno de 30 anos); e

Ampliar as fontes de financiamento para investimentos em mobilidade, inclusive pela criação de “fundos de equilíbrio econômico-financeiro das operadoras de transporte coletivo”, administrados em âmbito das regiões metropolitanas e alimentando com recursos arrecadados de receitas não tarifárias diversas.