Deputado Rosemberg Pinto destaca Conjunto Penal de Itabuna como modelo de ressocialização

A ressocialização da população carcerária tem sido uma importante alternativa para melhoria do sistema prisional, precarizado com a superlotação. Na Bahia, o principal gargalo ainda é o alto número de presos provisórios. Em busca de alternativas para o destravamento desses processos e a soltura do contingente, aconteceu nesta semana um importante debate na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Segundo juristas, o maior problema do estado não é a superlotação, mas o grande quantitativo de presos que aguardam julgamento. Dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) revelam que o contingente de presos provisórios é de 44,5% do total de 14.3 mil presos. O entendimento de que é preciso acelerar e desafogar o sistema penitenciário do estado foi comum entre os participantes.

O líder do Governo, deputado estadual Rosemberg Pinto, avalia que é preciso pensar de forma conjunta com os segmentos envolvidos. “É uma problemática que não é exclusiva do estado e os poderes Executivo e Judiciário precisam apresentar uma saída mais efetiva”, cobrou, reforçando o constante diálogo que tem mantido com a Defensoria Pública sobre a temática. Ele ainda falou sobre a importância do enfrentamento do crime organizado dentro dos presídios e do investimento em medidas socioeducativas pelo Estado, em especial na cidade de Itabuna.

O Conjunto Penal de Itabuna, hoje chamado Centro de Educação e Ressocialização tem capacidade para 670 presos e a população carcerária chega 820, entre provisórios (181) e condenados. Diante dessa realidade, a alternativa foi oferecer caminhos para que os detentos conseguissem se reinserir na sociedade aproveitar a oportunidade de mudar o seu futuro através dos trabalhos e cursos profissionalizantes ofertados, como também, ganhar remições que reduziram sua pena.

Com o investimento em Educação, apenas nesse ano, já foram um total de 29 presos foram inseridos no ensino superior (UFSB). Em 2022, foram apenas cinco. O trabalho já tem resultados satisfatórios, quando se analisa o cenário nacional. Pesquisas revelam que cerca de 53% da população carcerária, no Brasil, possui baixo grau de escolaridade, como o ensino fundamental incompleto, enquanto apenas 1% apresenta diploma de graduação.

O Projeto

Com a inauguração do Galpão da Ressocialização, em 2016, foi possível concentrar num só lugar, diversos projetos e programas. O espaço abriga duas escolas anexas (Colégio Estadual de Itabuna e Escola Municipal Lourival Oliveira), além de cursos profissionalizantes de Corte e Costura, fabricação de chinelos, serigrafia, salão de beleza, artesanato e bordados, xadrez, música e educação física. A unidade possui também uma horta orgânica, do Projeto Semeando a Liberdade, onde são inseridos internos com habilidades com a terra, em um processo terapêutico e ressocializador. O objetivo, segundo o diretor Bernardo Cerqueira Dutra, é promover a qualificação profissional e contribuir com a reintegração social dos beneficiários dos projetos.