Fiscalização da ANP interdita posto de combustível em Feira de Santana e autua outros dois

Entre os dias 17 e 27 de abril de 2023, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis da Bahia. Durante a operação foram verificadas a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis

Os fiscais estiveram em 27 agentes econômicos das cidades de Dias d’Ávila, Feira de Santana, Governador Mangabeira, Muritiba, Salvador, São Gonçalo dos Campos, Serrinha e Teofilândia. A ANP realizou a operação Tanque Cheio em ação de fiscalização em postos revendedores e distribuidoras de combustíveis do interior da Bahia, selecionados após estudo prévio de movimentação comercial. O foco da ação foi a verificação de características não detectáveis pelos testes realizados em campo, como teor de biodiesel e teor de metanol, a partir da utilização do aparelho de FTIR portátil.

Em Feira de Santana, três postos de combustíveis foram autuados por armazenar e disponibilizar diesel fora das especificações, sendo um deles interditado.

Em Dias d’Ávila, dois postos de combustíveis foram autuados por problemas como falta de segurança das instalações, ausência de instrumentos de análise de combustíveis (teste de qualidade que pode ser exigido pelos consumidores) e por não dispor da medida-padrão (equipamento para o teste de volume, que também pode ser solicitado pelo consumidor).

Em Salvador, dois postos foram autuados por irregularidades na medida-padrão, no termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade), por falta de segurança das instalações, por comercializar e armazenar etanol fora das especificações, entre outras.

Em São Gonçalo dos Campos, um posto de combustíveis foi autuado e interditado por comercializar diesel S10 fora das especificações.

Em Serrinha, um posto de combustíveis foi autuado e interditado por comercializar e armazenar óleo diesel S10 e S500 fora das especificações.