A sessão na Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos na manhã dessa terça-feira (13/06/2023) foi encerrada abruptamente pelo próprio presidente da casa legislativa, sem que ocorresse a votação de diversos projetos, dentre eles, o Projeto de Lei Ordinária nº 006/2023 que dispõe sobre a autorização para o poder executivo municipal firmar convênio com o Banco Bradesco e o Projeto de Lei Ordinária nº 007/2023 que dispõe sobre a criação do centro de formação da Guarda Municipal.
A advogada Manuela Farias acompanhava a sessão vestida com uma fantasia de palhaça e segurava um cartaz com os dizeres: “Como o presidente vê a população”. O presidente da casa, Josué Oliveira, conhecido como Joca, indignado com a manifestação pacífica, ordenou que os servidores da Câmara se retirassem, desligou a transmissão e impediu o uso do microfone.
Após intensa discussão entre os vereadores, foi permitido o uso dos equipamentos para que os edis se pronunciassem. O vice-presidente da Câmara, o vereador Nonato, saiu junto com o presidente, deixando a casa sem comando.
De acordo com o regimento interno, se houver alguém interrompendo a continuidade da sessão, essa pessoa deverá ser retirada do local, no entanto, o presidente da casa não utilizou nenhuma das alternativas determinadas no documento, o que provocou revolta tanto nos vereadores quanto na população que assistia à sessão.
Sete vereadores permaneceram no local, garantindo assim o quórum necessário, e deram continuidade à sessão com o vereador Gilson Cazumbá assumindo os trabalhos da presidência, pelo fato de ser o vereador mais velho presente na sessão.
“O regimento dessa casa precisa ser respeitado. Não é a primeira vez que o presidente Joca encerra a sessão sem motivos. Bastava ele retirar a manifestante da plateia, pois estavam presentes a Guarda Municipal e a Polícia Militar. Ele encerrou a sessão por pura conveniência política, um total desrespeito à população, que exige que essa casa trabalhe. Por isso, a maioria não concordou e resolvemos continuar a sessão”, desabafou o vereador.
Outros vereadores se manifestaram em crítica ao comportamento do presidente, a exemplo do vereador Grilo de Dinho.
“Está vergonhoso o comportamento dos colegas da oposição, que não estão pensando no bem da população. Joca tirou os servidores da casa para não dar continuidade aos trabalhos, mas temos que entender que essas pessoas são funcionárias da Câmara, e não do presidente”, disse.
Apesar de alguns assessores da Câmara tentarem evitar o reinício da sessão, os vereadores conseguiram retomar os trabalhos e, ao final, protocolaram a ata na Secretaria da Câmara.
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