A desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) Maria Gabriela Sampaio Seixas, de 99 anos, morreu neste sábado (24/06/2023), em Salvador. Ela foi a primeira juíza a assumir a magistratura em todo o país, em 1948, e também a primeira mulher a presidir o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), entre 1979 e 1981.

O sepultamento acontecerá às 10h deste domingo (25), no Cemitério Jardim da Saudade, na capital baiana. A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) divulgou uma nota de pesar pela morte da magistrada e manifestou sua solidariedade e condolências à família e aos amigos.

Maria Gabriela Sampaio Seixas nasceu em 1926, em Salvador. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Bahia, em 1947, e ingressou na magistratura no ano seguinte, como juíza substituta da comarca de Nazaré. Em 1950, foi promovida a juíza de direito da comarca de Itapetinga.

Em sua carreira, atuou também nas comarcas de Itabuna, Alagoinhas e Salvador. Em 1975, foi promovida a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), onde integrou diversas câmaras cíveis e criminais. Em 1979, foi eleita presidente do TRE-BA, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo.

Maria Gabriela Sampaio Seixas se aposentou em 1986, mas continuou atuando como advogada e professora universitária. Ela também foi membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da Academia Feminina de Letras da Bahia.

A desembargadora aposentada era considerada uma referência na magistratura baiana e nacional, tendo recebido diversas homenagens e condecorações ao longo de sua vida. Em 2017, ela foi homenageada pelo TJ-BA pelo Dia Internacional da Mulher e recebeu uma placa comemorativa pelo seu pioneirismo e contribuição para a justiça.

Em Catu, o Fórum Eleitoral e uma Escola Municipal foram designados com o nome dela.

“Maria Gabriela Sampaio Seixas deixa um legado de história, carinho e amor por aqueles que conviviam com ela”, disse, em manifestação de pesar, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).