O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Getúlio Ferreira, recebeu cópia da Carta de Brasília. O documento, elaborado durante o Seminário Nacional de Educação Profissional organizado pelo Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT), contém propostas para aprimoramento da certificação por competências. Este processo, por meio do qual são avaliadas habilidades de profissionais que não concluíram cursos técnicos, é assegurado pela Lei nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes Básicas da Educação.
A carta foi entregue pelo presidente do CFT, Solomar Rockembach, ao lado do vice presidente, Ricardo Nerbas, e do diretor de Fiscalização e Normas, Bernardino José Gomes. Após o encontro, o secretário determinou a criação de um grupo de trabalho composto de representantes do MEC, do Sistema CFT/CRTs e de instituições relacionadas ao ensino técnico para estudar e propor soluções para o assunto.
Palavra do presidente
Para o presidente do CFT, aprimorar o processo de certificação por competência tem o objetivo de promover a defesa do ensino técnico e a valorização profissional.
“A sociedade precisa estar segura de que o técnico industrial é um profissional com uma formação que o capacita para elaborar estudos, executar projetos e prestar serviços em sua especialidade, e isso só é possível com o ensino técnico de qualidade ou com a efetiva comprovação da experiência profissional”, pontua Rockembach.
Aprimoramento do ensino técnico
Entre os destaques da Carta de Brasília estão propostas para a comprovação de experiência profissional de ao menos 10 anos na área a ser certificada, idade mínima de 25 anos, avaliações que atendam a critérios definidos pelo MEC e requisitos para o credenciamento de instituições que podem oferecer a certificação.
Na opinião de Ricardo Nerbas, estudar e melhorar a certificação por competências está de acordo com a meta da gestão 2022/2026 de participar do aprimoramento do ensino técnico.
“Este trabalho em defesa do ensino técnico vai resultar em mais segurança para sociedade”, conclui o vice presidente.
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