Na manhã desta sexta-feira (28/07/2023), em entrevista a rádio na capital baiana, a deputada federal Ivoneide Caetano (PT) anunciou que tramita na Câmara dos deputados um Projeto de Lei, da sua autoria, para suspender cobrança de parcelas do ‘Minha Casa, Minha Vida’ caso o beneficiário esteja desempregado.

O PL ainda visa criar banco de dados dos beneficiários do programa que estejam desempregados para terem preferência em contratações em empresas terceirizadas com contratos com a administração pública.

“Este PL busca oferecer suporte aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida diante de dificuldades financeiras, incentivando ainda sua reinserção no mercado de trabalho e promovendo a estabilidade e o desenvolvimento social das famílias atendidas pelo programa”, defende Ivoneide.

A deputada reforça ainda que a suspensão das parcelas não implica em isenção ou perdão da dívida, mas sim em um adiamento temporário do seu pagamento.

O projeto prevê que as parcelas suspensas sejam acrescidas ao final do contrato.