O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Flávio Dino, defendeu um projeto de reforma da lei que aumenta as penas para as pessoas que atentem contra as instituições democráticas no país sul-americano. Em uma mensagem difundida nas redes sociais, falou sobre “o perigosíssimo nazifascismo do século XXI”.

O ministro disse que, em nome do princípio da proporcionalidade, os autores “de crimes contra a ordem democrática e seus guardiões devem ser punidos com firmeza, em face da lesividade das condutas ilícitas e da relevância do bem jurídico tutelado: a defesa da Constituição”.

“Por isso, sustento projetos de lei, decisões judiciais ou investigações da Polícia Federal que sejam coerentes com essa atitude de combate ao perigosíssimo nazifascismo do século XXI, que mata crianças em escolas, destrói o prédio do Supremo e se acha autorizado a agredir pessoas por questões políticas”, escreveu ele em sua conta no Twitter.

Embora tenha dito que respeita as críticas, garantiu que se manterá na mesma linha, já que, segundo ele, a história tem demonstrado que os excessos na política são perigosos.

“Quem minimizou os riscos antidemocráticos, há 100 anos atrás na Alemanha ou na Itália, alimentou um monstro. Busco não pecar por omissão. Assim se constrói a verdadeira paz, aquela que nasce do respeito à Constituição”, destacou Flávio Dino.

Um dia antes, na sexta-feira (21/07/2023), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um pacote de reformas legais para reforçar a segurança no país sul-americano e combater a violência no âmbito do Programa de Ação em Segurança.

De acordo com informações oficiais, esta iniciativa abrange medidas para combater o narcotráfico, a violência nas escolas, os crimes ambientais e a violência contra as mulheres, além de proteger a região amazônica, entre outras medidas.

Entre as iniciativas de reforma de leis estão algumas relacionadas ao combate à violência no ambiente escolar, o controle de armas, a proteção da região amazônica e das fronteiras, as transferências financeiras aos estados, a valorização dos profissionais da segurança pública e o endurecimento das leis que atentam contra o Estado democrático de direito.

*Com informações da Sputnik.