São Felipe, de 24 a 28 de julho, e depois São Félix, Cachoeira e Santo Amaro, de 14 a 18 de agosto de 2023, serão as próximas comarcas visitadas pelo projeto de recolhimento de processos físicos da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (CCI-TJBA). O trabalho no Recôncavo dá continuidade à recém-finalizada coleta em Nazaré, na sexta-feira (14/07/2023), quando foram retirados do fórum local 11.302 peças, elevando o número total para 189.310 autos coletados.

Em Ibirataia e Coaraci, de 24 a 27 de julho, o projeto desembarca apenas para o recolhimento dos processos. “É uma ação que traz melhores condições de trabalho e saúde para magistrados, servidores e o jurisdicionado, além de preservar a nossa memória”, diz o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior.

Os espaços liberados após a retirada dos autos possibilitam a instalação de Salas Passivas e de Depoimento Especial, além de outros serviços. Os papéis são levados para o Arquivo Central do Tribunal de Justiça da Bahia, instalado nas dependências da Empresa Gráfica da Bahia, e para o Unijud. As ações obedecem ao plano de ação estabelecido pela Corregedoria das Comarcas do Interior, responsável pelo projeto em parceria com a Diretoria de Primeiro Grau.

“O recolhimento foi de grande importância. A disponibilização de uma competente equipe nos permitiu catalogar e enviar todos os processos antigos e arquivados que estavam abarrotando o arquivo do Fórum para local apropriado, liberando espaço e melhorando a segurança das pessoas que frequentam o prédio”, disse o Juiz Francisco Godoi, titular da Vara Cível de Nazaré, que acompanhou toda a ação.

“Ademais, o trabalho da CCI otimizou a organização dos processos, além de separar dentre eles os autos de valor de histórico, que serão destinados à Comissão de Memórias do TJBA. Agradecemos ao Desembargador Jatahy Júnior e a toda a sua equipe pelo sucesso do projeto realizado”, completou.

A Corregedoria, que conta com total apoio do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, ressalta que os próprios servidores dos fóruns podem fazer o cadastramento dos processos e guardá-los, conforme orientações da Coordenação de Gestão de Arquivos (Coarq), disponíveis no link http://www5.tjba.jus.br/portal/gestao-documental-orientacoes-sobre-arquivamento-e-desarquivamento/. Assim, basta solicitar apoio a CCI para auxiliar no recolhimento dos autos, agilizando o processo de retirada.

Até o momento, eis o balanço dos trabalhos de coleta dos processos físicos:

• Lençóis – 9.274
• Itajuípe – 15.091
• Gandu – 8.076 – *serviço realizado exclusivamente pelos servidores locais.
• Jaguarari – 10.558
• Santa Inês – 10.710
• Urandi – 8.368
• Seabra – 5.045
• Ibotirama – 9.863
• Carinhanha – 17.033 – *serviço realizado exclusivamente pelos servidores locais.
• Itapetinga 26.293
• Itambé – 12.425
• Santa Terezinha – 11.494
• Canarana – 6.668
• Itamaraju – 14.773
• Conde – 12.337
• Nazaré – 11.302
• Total – 189 310