O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12/07/2023) a criação da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (Frente EPT). O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 31/2023, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), busca aumentar o número de matrículas e a qualidade dessa modalidade de ensino por meio de ações da frente no Senado. O relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi favorável à aprovação. O texto, que já havia sido aprovado pela Comissão de Educação (CE) e pela Comissão Diretora, vai à promulgação.

Segundo Damares, cerca de 10% de escolas de ensino médio no Brasil oferecem a educação profissionalizante e sofrem dificuldades de se adaptarem a atualizações tecnológicas no mercado de trabalho.

— Lamentavelmente, o sistema escolar brasileiro ainda apresenta significativas deficiências nesse segmento. Entre os desafios da educação profissional e tecnológica no Brasil, encontram-se a insuficiência de financiamento, problemas na gestão dos programas existentes e o desafio de acompanhar o dinamismo das inovações tecnológicas aplicadas à produção. Assim, é preciso que o legislador esteja bem atento e atue em prol dessa modalidade de ensino — disse a relatora.

Ao defender o projeto, Pontes citou a necessidade de conciliar os interesses das empresas com os dos jovens. O senador também compartilhou o papel do ensino profissionalizante na sua carreira.

— Temos milhões de jovens vivendo em condições financeiras difíceis, assim como eu estive lá atrás. Nascido na periferia, através do ensino profissionalizante consegui mudar minha vida. Tenho certeza que isso pode acontecer com milhões de jovens no Brasil. Temos de um lado empresas que precisam de profissionais e temos milhões de jovens que precisam de emprego. Precisamos fazer esse casamento com o ensino profissional e tecnológico — disse o senador.

A finalidade da Frente ETP será aprimorar a legislação federal, fiscalizar as políticas públicas e monitorar a elaboração e execução do orçamento público no tema de educação profissional e tecnológica.

A frente funcionará no Senado, mas poderá receber a adesão de deputados.

*Com informações da Agência Senado.