A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) deu início ao Módulo Nacional de Formação Inicial para os novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O curso obrigatório possui carga horária de 480 horas-aula, com duração de quatro meses. Os magistrados participaram de uma aula magna com o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, abordando temas essenciais para a magistratura, como ética, moral e deontologia jurídica. A formação busca fornecer uma sólida base de conhecimento prático e teórico, possibilitando a atuação imparcial e eficiente dos juízes nas varas judiciais do estado. A diversidade dos participantes também é valorizada para uma atuação mais abrangente e inclusiva na justiça.
Formação de novos juízes
A formação inicial de juízes é uma etapa fundamental para garantir a qualificação e a excelência na atuação desses profissionais no sistema judicial. De acordo com pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a formação contínua e aperfeiçoamento são considerados essenciais por 94% dos magistrados entrevistados. A pesquisa também destaca que 73% dos juízes acreditam que a formação inicial recebida é satisfatória, mas há consenso de que a capacitação contínua é necessária para acompanhar as mudanças legislativas, sociais e tecnológicas que impactam o sistema judicial. Além disso, a diversidade dos participantes em cursos de formação é vista como uma oportunidade para troca de experiências e conhecimentos, enriquecendo a atuação do magistrado e fortalecendo a justiça brasileira como um todo.
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