Reportagem de João Pedroso de Campos, publicada nesta sexta-feira (25/08/2023) na Revista Veja, revela que o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, é um dos nomes cotados por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele nasceu em 6 de março de 1978, é natural de Salvador, mas aos 3 anos migrou para a cidade de Feira de Santana e em 12 de agosto de 2016, à época, com 38 anos, recebeu título de Cidadão Feirense, outorgado pelo Legislativo Municipal.
A corrida pela próxima vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), está prevista apara o final de setembro de 2023, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, presidente do STF, tem tomado forma à medida que os possíveis candidatos se destacam e buscam apoio nos bastidores políticos e jurídicos. Outro nome que aparece com apoio de políticos da Bahia é o de Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU).
A disputa pela vaga no STF gerou debates intensos, especialmente sobre a representatividade feminina na Corte, onde apenas duas das onze cadeiras são ocupadas por mulheres. No entanto, a tendência indica que a disputa começa a se reduzir em torno de nomes masculinos. A escolha do próximo ministro ainda está em aberto, e observadores dos bastidores políticos apontam para Messias e Dantas como os principais concorrentes.
Jorge Messias: favorito com apoio partidário
Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União, conquistou o status de um dos favoritos graças ao apoio de distintas alas do Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual é associado há tempos. Suas relações próximas com figuras-chave do partido, incluindo a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, lhe renderam apoios sólidos dentro da legenda. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, também estão entre seus apoiadores.
Além do apoio partidário, Messias tem demonstrado boa interlocução no meio evangélico, apoiado por lideranças importantes, como o deputado Cezinha de Madureira. No entanto, essa característica também é vista com desconfiança por setores progressistas que temem a influência de figuras religiosas no STF. Jorge Messias ficou conhecido pelo público em 2016, quando, como subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil, esteve envolvido em um episódio que gerou polêmica.
Bruno Dantas: gestão sólida e alianças estratégicas
Por outro lado, Bruno Dantas, atual presidente do TCU, tem se destacado por sua gestão sólida e habilidades políticas notáveis. Ele conquistou elogios não apenas do presidente Lula, mas também de figuras importantes na interlocução política brasiliense, como o ministro do STF Gilmar Mendes e o senador Renan Calheiros. Dantas é visto como alguém capaz de tomar posições firmes e resistir a pressões, enquanto mantém um perfil articulado e embasado.
Sua origem baiana poderia contribuir para um maior equilíbrio regional no STF, que atualmente concentra a maioria dos ministros no Sul e Sudeste do país. A região Nordeste conta apenas com um representante, Nunes Marques. A possível indicação de Dantas, assim como de Messias, traria um novo panorama geográfico à Corte.
O peso da indicação
A nomeação do sucessor de Rosa Weber é vista como estratégica, uma vez que será a última indicação de Lula durante este mandato devido a aposentadorias por idade no STF. Setores progressistas demonstram descontentamento com algumas posições tomadas por Cristiano Zanin, um dos recém-indicados por Lula. O ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto observa que, se Lula optar por reduzir o número de ministras de dois para um, isso poderia gerar críticas e descontentamento.
Perspectivas para o STF
As duas nomeações previstas para o terceiro mandato de Lula devem conferir um caráter mais garantista à Corte, equilibrando a presença de juristas com diferentes orientações. Enquanto alguns ministros são conhecidos por posições mais punitivistas, outros tendem a adotar uma abordagem mais focada na garantia dos direitos individuais. A saída de Rosa Weber e a subsequente presidência de Luís Roberto Barroso até outubro de 2025 colocam em pauta questões relevantes para o governo, como a constitucionalidade da Lei das Estatais e o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
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