O governador Jerônimo Rodrigues compareceu à sessão de debates temáticos realizada no plenário do Senado nesta terça-feira (29/08/2023), onde se discutiu a proposta de Reforma Tributária apresentada pelo Governo Federal. Com a presença de líderes de todos os 27 estados, a reunião analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, uma iniciativa visando a simplificação do sistema tributário brasileiro.
Jerônimo Rodrigues enfatizou a necessidade de uma solução ampla e benéfica para todos os entes federativos, destacando sua visão de que o diálogo deve ser direcionado para alcançar um consenso. O governador expressou:
“A discussão em torno da reforma tributária é uma oportunidade valiosa para encontrarmos uma solução que atenda a todos os entes federativos. O diálogo entre estados visa aperfeiçoar nosso sistema, garantindo a autonomia de cada estado na gestão tributária, ao mesmo tempo em que estabelecemos um ambiente mais equitativo e propício para o desenvolvimento dos estados, da União e dos municípios.”
A sessão, proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reiterou o compromisso de envolver os governadores na construção de um consenso em relação à reforma tributária. Pacheco reconheceu as preocupações dos governadores e prefeitos e sublinhou a importância de uma arrecadação equilibrada e menos complexa. Segundo o senador, é essencial adotar a lógica de ceder em vez de conquistar ao discutir a reforma tributária.
A PEC 45/2019 propõe a extinção de cinco impostos, incluindo o ICMS estadual e o ISS municipal, substituindo-os por um único imposto, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A distribuição do IBS entre estados e municípios seria administrada por um órgão dedicado a essa finalidade.
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