Na tarde desta terça-feira (22/08/2023), a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Feira de Santana(CDL) foi o palco de uma palestra crucial que lançou luz sobre os possíveis efeitos da reforma tributária no município, reunindo uma diversidade de representantes do poder público municipal e membros da sociedade civil.
Com o intuito de fomentar um diálogo construtivo entre o Município e o Senado Federal, o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, ressaltou a importância da discussão para direcionar adequadamente as demandas locais e enriquecer a tomada de decisões.
“Nosso objetivo é elucidar a comunidade de Feira sobre as implicações da reforma tributária na gestão municipal e nas finanças locais. Esperamos que iniciativas como essa possam sensibilizar nossa população para os eventos em todo o país”, enfatizou o secretário.
Harrison Leite, advogado e um dos palestrantes, trouxe à tona um dos aspectos mais relevantes da reforma: a unificação do Imposto sobre Serviços (ISS) com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), o que resulta em um novo imposto.
Outra mudança de grande envergadura diz respeito ao Fundo de Participação dos Municípios, visto que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), atualmente contribuinte para o fundo, será integrado.
“Feira de Santana desempenha um papel fundamental, tanto no Nordeste quanto no contexto nacional. Dessa forma, buscamos compreender como essa reforma impactará as receitas locais, tanto as autônomas quanto as repassadas. Basicamente, analisamos o efeito da reforma nas administrações municipais”, elucidou o palestrante, que também é docente na Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A ação contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). A palestra é um marco significativo na disseminação de informações cruciais para a compreensão das mudanças tributárias que poderão influenciar a dinâmica do município. O evento promoveu um ambiente de aprendizado e reflexão, essenciais para uma adaptação bem-sucedida às transformações tributárias em curso.
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