O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, demitiu nesta segunda-feira (14/08/2023) os três policiais rodoviários federais acusados da morte de Genivaldo de Jesus durante uma abordagem em Sergipe, em maio de 2022.
“Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a lei, melhorando a segurança de todos”, disse o ministro, em nota nas redes sociais.
Dino informou ainda que determinou a revisão dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal para eliminar possíveis falhas.
Entenda o caso
Em maio de 2022, imagens veiculadas na internet mostraram a ação policial em que Genivaldo foi trancado em uma viatura esfumaçada na BR-101, no município de Umbaúba, no sul de Sergipe. O homem se debateu com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário manteve a tampa do porta-malas abaixada, impedindo-o de sair ou respirar. Genivaldo teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete. Segundo o Instituto Médico Legal (IML) do estado, a vítima morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia.
Os três policiais envolvidos foram afastados das atividades e, depois, presos. Eles respondem por tortura e homicídio triplamente qualificado.
Projeto Estratégico Bodycams
Um ano após a morte de Genivaldo, a Polícia Rodoviária Federal anunciou o Projeto Estratégico Bodycams, que prevê o uso de câmeras corporais nos uniformes dos agentes a partir de abril de 2024. Cerca de 6 mil agentes deverão utilizar os equipamentos, aproximadamente metade da força policial. Os testes práticos começam em novembro, no projeto coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
As câmeras corporais devem ajudar a melhorar a transparência e a accountability da Polícia Rodoviária Federal. Elas também podem ajudar a prevenir abusos policiais e a garantir que os agentes sejam responsabilizados por suas ações.
A morte de Genivaldo de Jesus foi um caso grave de abuso policial. A demissão dos três policiais envolvidos é um passo importante na direção da responsabilização pelos seus atos. O Projeto Estratégico Bodycams também é uma medida importante para melhorar a transparência e a accountability da Polícia Rodoviária Federal.
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