O lançamento do novo Programa de Aceleração de Investimentos (PAC) ocorreu com força e perspectiva de mudança. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que as empresas brasileiras devem unir forças e formar consórcios para engajar-se nas obras do ambicioso programa, visando aprimorar a capacidade de competir em projetos de grande magnitude. O evento de lançamento aconteceu no icônico Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no coração da cidade.
“Isoladamente, as empresas muitas vezes enfrentam dificuldades para participar de grandes empreendimentos. O movimento atual, que é acertado, é a formação de consórcios para concorrer em projetos estaduais e federais. Seja através de concessões, parcerias público-privadas ou licitações diretas, acredito que veremos essa estratégia se intensificar no âmbito do PAC”, afirmou Costa.
A estratégia delineada pelo ministro prevê que no primeiro ciclo do novo PAC, um número substancial de consórcios seja formado para realizar as obras do programa. No segundo ciclo, planeja-se uma fase de licitações, na qual muitas empresas buscarão restabelecer sua capacidade financeira e credibilidade no mercado para conduzir projetos independentemente.
“Antecipo uma primeira fase de revitalização dessas empresas e, subsequentemente, uma etapa em que, já fortalecidas, competirão por conta própria”, completou Costa.
Durante a cerimônia de lançamento, Rui Costa destacou que o novo PAC se diferencia das edições anteriores ao enfatizar, induzir e apoiar as Parcerias Público-Privadas (PPPs). O ministro destacou que as opções prioritárias dos projetos serão concessões e PPPs, com o intuito de otimizar os recursos do Orçamento da União para projetos que possam não ser viáveis por meio de PPPs ou concessões, mas que possuem extrema importância para a população.
No que tange aos recursos, o novo PAC será impulsionado por um financiamento conjunto. Desses, R$ 371 bilhões serão provenientes do Orçamento Geral da União, R$ 612 bilhões serão providos pelo setor privado e R$ 343 bilhões por empresas estatais, incluindo a Petrobras. Adicionalmente, serão destinados R$ 362 bilhões por meio de financiamentos. A expectativa é de que um total de R$ 1,4 trilhão seja investido até 2026, com os valores restantes sendo aplicados após essa data, pavimentando assim um futuro de desenvolvimento e crescimento para o país.
O Poder dos Consórcios em Projetos de Infraestrutura
A estratégia de formar consórcios para enfrentar desafios em obras de infraestrutura é uma abordagem amplamente reconhecida em todo o mundo. Consórcios permitem que empresas complementem suas competências e recursos, mitigando riscos e aumentando a capacidade de enfrentar projetos de grande envergadura. No contexto brasileiro, essa tática pode ser particularmente vantajosa, visto que muitas vezes a colaboração entre empresas pode resultar em soluções mais eficientes e custos mais baixos.
O Impulso das Parcerias Público-Privadas (PPPs) para o Desenvolvimento
As Parcerias Público-Privadas têm se tornado cada vez mais relevantes na busca por alternativas de financiamento e gestão de projetos de infraestrutura. Essas parcerias podem permitir a participação do setor privado na realização de obras públicas, aliviando a carga financeira do governo e acelerando a entrega dos projetos. As PPPs também proporcionam uma oportunidade para a inovação na execução de projetos, uma vez que o setor privado traz sua experiência e expertise para a mesa.
*Com informações da Agência Brasil.
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