A Câmara de Feira de Santana aguarda, desde janeiro de 2023, o envio do Projeto de Lei pelo Executivo para atualizar o piso salarial dos profissionais do magistério ao valor de R$ 4.420,55. A nova remuneração está respaldada na legislação federal, mas precisa de legislação municipal para sua efetuação. O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) sinalizou a ausência da proposta na Casa da Cidadania, enquanto a Rede Municipal de Ensino enfrenta problemas na concepção pedagógica, condições de trabalho dos professores e a possibilidade de uma greve. Na Rede Estadual de Ensino, falhas estruturais preocupam a comunidade escolar, e o projeto “Sim, eu posso” busca proporcionar a alfabetização de jovens, adultos e idosos como uma alternativa para enfrentar os desafios educacionais.
Com problemas na “concepção pedagógica, condições de trabalho dos professores e sob a iminência de uma greve destes profissionais”, a Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana “chega ao segundo semestre, por mais um ano, com problemas”, opina o vereador Jhonatas. Seu colega da bancada de oposição, Sílvio Dias (PT), acrescenta que a situação é ainda mais grave na zona rural, onde alguns estudantes têm aulas em dias alternados. A situação é objeto de uma representação ao Ministério Público que será feita pelos parlamentares de oposição.
Na Rede Estadual de Ensino, falhas estruturais também preocupam a comunidade escolar, como relata o vereador Petrônio Lima (Republicanos), que menciona o Colégio Estadual Lázaro dos Santos Ferreira. O prédio coloca em risco a vida de todos que frequentam o local, e a diretora enfrenta “impasses” para resolver a questão. O vereador Paulão do Caldeirão (PSC) atribui a responsabilidade dos problemas nas escolas estaduais à diretoria do Núcleo Territorial de Educação de Feira de Santana (NTE-19), que, segundo ele, “não atende ninguém”.
Como alternativa para enfrentar os problemas educacionais, o projeto “Sim, eu posso” começou a ser desenvolvido em Feira de Santana no mês de julho. A iniciativa, do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) juntamente com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), tem como objetivo proporcionar a alfabetização de jovens a partir dos 15 anos de idade, adultos e idosos. O vereador Professor Ivamberg (PT) enaltece essa iniciativa como uma ação importante para combater os desafios educacionais no município.
A atualização do piso salarial dos professores e os problemas enfrentados nas escolas são questões urgentes que requerem atenção e ação por parte dos órgãos responsáveis. A educação é uma das bases fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade, e é fundamental que sejam implementadas soluções efetivas para garantir uma educação de qualidade para todos os estudantes e um ambiente de trabalho adequado para os profissionais do magistério.
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