A Polícia Federal (PF) concluiu sua investigação e indiciou 40 pessoas por envolvimento em atividades de garimpo ilegal no estado de Roraima em 2023. Os indiciados estão sendo acusados de exploração ilegal de minérios e crime contra o patrimônio, especificamente na modalidade de usurpação, ao explorar matéria-prima da União. Esses crimes têm penas que variam de detenção de seis meses a cinco anos, além de multas, de acordo com as leis 9.605 de 1998 e 8.176 de 1991.
A região de Roraima abriga oito povos indígenas, entre eles os ingarikó, macuxi, patamona, taurepang, wapichana, waiwai, yanomami e ye’kwana. Entre esses, os yanomami e parte dos ye’kwana vivem no Território Indígena Yanomami. No entanto, o garimpo ilegal representa uma ameaça direta para essas comunidades, pois não apenas degrada o meio ambiente, mas também desrespeita seus territórios e sua autonomia.
O governo federal já havia declarado Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional devido à crise humanitária no território yanomami, o que resultou em operações para atender a população indígena e tentar conter a presença de não indígenas envolvidos em atividades ilegais na região. A situação reforça a necessidade de medidas contundentes para combater o garimpo ilegal, não apenas pelos danos ambientais, mas também pelos impactos sociais e culturais que causa às comunidades indígenas.
*Com informações da Agência Brasil.
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