Em uma entrevista à BBC News Brasil, o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinícius Pinheiro, defendeu a necessidade de regulamentação do trabalho em plataformas digitais e enfatizou que isso não afastaria as empresas do país. Ele argumentou que as novas regras são essenciais para garantir condições dignas de trabalho aos entregadores e motoristas de aplicativos.
“Acho difícil que uma plataforma saia de um país como o Brasil, porque é um mercado muito grande”, afirmou Pinheiro. Ele enfatizou que a regulação não impediria o avanço tecnológico, mas garantiria que a tecnologia sirva às pessoas, não o contrário.
O governo brasileiro está discutindo uma proposta de regulamentação das atividades realizadas por meio de plataformas, abrangendo questões como jornadas, remuneração e proteção social dos trabalhadores.
Pinheiro também destacou a complexidade da situação no Brasil, com altos níveis de informalidade e lacunas nas políticas públicas, tornando os trabalhadores mais vulneráveis à exploração.
Ele ressaltou a importância de questões como a transparência dos algoritmos usados pelas plataformas e o acesso à seguridade social. Segundo Pinheiro, a OIT está envolvida em discussões sobre a regulamentação do trabalho em plataformas e está apoiando iniciativas nesse sentido.
A entrevista abordou ainda a declaração conjunta dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos EUA, Joe Biden, sobre a importância de colocar os trabalhadores no centro das soluções políticas e enfrentar questões relacionadas à digitalização das economias.
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