Edital do Amazônia Azul vai selecionar projetos para o desenvolvimento sustentável da costa brasileira

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em uma iniciativa do Governo Federal, lançou um edital destinado a impulsionar a economia da chamada “Amazônia Azul”, abrangendo toda a costa marítima brasileira, que inclui áreas marinhas próximas à porção continental e ilhas oceânicas, como Fernando de Noronha, Trindade e Martim Vaz.

O objetivo do edital é selecionar projetos que se concentrem na redução das disparidades econômicas e sociais no Brasil por meio do estímulo ao crescimento econômico, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população na região costeira do país. As propostas devem ser submetidas por meio do Sistema Eletrônico de Informações do MIDR até 10 de novembro.

A secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo, destaca a abertura do MIDR para apoiar projetos que promovam a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico em municípios costeiros. Ela ressalta a importância de estabelecer conexões entre as administrações municipais e as cadeias produtivas locais por meio de projetos inovadores e diálogo com todas as partes interessadas.

De acordo com Giuliana Correa, diretora de Gestão de Informações, Monitoramento e Avaliação do MIDR, o ministério tem três linhas estratégicas de atuação relacionadas à Amazônia Azul. A primeira concentra-se no desenvolvimento de instrumentos de planejamento regional e sub-regional para aproveitar a economia do mar. A segunda visa melhorar as gestões municipais para explorar as peculiaridades e potencialidades das atividades econômicas locais com sustentabilidade. A terceira linha de atuação foca no desenvolvimento de projetos locais que possam ser replicados, com a colaboração de instituições de ensino e pesquisa.

O chamamento público busca estabelecer parcerias com universidades e institutos federais vinculados à rede de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). As colaborações serão formalizadas por meio de Termos de Execução Descentralizada (TED), com o objetivo de apoiar projetos de pesquisa, extensão e desenvolvimento científico e tecnológico alinhados com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, a Política Nacional de Recursos do Mar e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Esse edital representa um passo significativo em direção ao desenvolvimento sustentável da costa brasileira, promovendo a sinergia entre pesquisa, educação e a economia do mar.