Após mais de quatro meses de intensas negociações em um grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo federal, entregadores de aplicativos e empresas não chegaram a um acordo satisfatório para melhorar as condições de trabalho desses profissionais. A reunião, realizada na tarde desta terça-feira (12/09/2023) no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Brasília, deixou os representantes dos entregadores insatisfeitos.
Gilberto Almeida dos Santos, conhecido como Gil e presidente do SindimotoSP e do Conselho Nacional de Motofretistas, Motoentregadores, Motoboys e Entregadores Ciclistas Profissionais do Brasil, afirmou:
“Nós saímos do GT agora no final da noite [desta terça-feira]. Na parte dos motoboys e dos motoentregadores, não teve acordo nenhum. Todas as propostas apresentadas pelas empresas são inviáveis, não tem como embarcar não”.
Ele também mencionou que está prevista uma reunião com o governo no dia seguinte (13) para discutir os próximos passos.
Antes da reunião, na capital federal, motoboys e motoentregadores realizaram uma mobilização na Esplanada dos Ministérios, exigindo que as empresas de aplicativos ofereçam uma remuneração mínima digna e condições de trabalho adequadas, incluindo diretrizes de saúde e segurança para seus trabalhadores.
Os entregadores argumentam que a regulamentação do serviço está demorando e alegam que a renda por hora de trabalho registrada nos aplicativos caiu significativamente, diminuindo 53,60%, passando de R$ 22,90 em 2013 para R$ 10,55 em 2023.
O Conselho Nacional dos Sindicatos de Motoboys e Motoentregadores, a Aliança Nacional dos Motoboys e Motoentregadores e as centrais sindicais reivindicam valores mínimos de R$ 35,76 por hora de trabalho para motociclistas e R$ 29,63 para ciclistas profissionais.
Por outro lado, as empresas de aplicativos propuseram valores que variam de R$ 10,20 a R$ 12 para motociclistas e de R$ 6,54 a R$ 7 para ciclistas. As empresas são representadas pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que inclui Amazon, iFood, Flixbus, Uber, Zé Delivery, Buser, 99 e Lalamove, e pelo Movimento Inovação Digital (MID), que reúne mais de 150 empresas, incluindo Mercado Livre, GetNinjas, PayPal, Loggi, Movile, Americanas, C6 Bank, Facily, Rappi, OLX e euEntrego.
Em caso de falta de melhoria nas propostas, os entregadores planejam uma paralisação nacional em 18 de setembro.
A Federação Brasileira dos Motociclistas Profissionais destacou que as empresas de aplicativos continuam evitando suas responsabilidades sociais com milhões de entregadores em todo o Brasil, que, na realidade, não são autônomos, mas trabalhadores em situação de precariedade e exploração. Além disso, argumentam que as propostas da Amobitec e do MID não contemplam questões de segurança e saúde dos entregadores.
A Amobitec alegou que tem apresentado documentos e propostas desde o início das negociações, incluindo modelos de integração na Previdência Social e valores mínimos de ganho. A entidade ressaltou que as empresas associadas estão abertas ao diálogo e comprometidas em criar um modelo regulatório equilibrado que amplie a proteção social dos profissionais e assegure a segurança jurídica de suas atividades.
A mesa tripartite, composta por governo, empregadores e trabalhadores, tinha até esta terça-feira como prazo final para chegar a um consenso sobre ganhos mínimos, indenização pelo uso de veículos, previdência, saúde dos trabalhadores e transparência algorítmica. A reportagem buscou representantes do MTE para comentar sobre o resultado das negociações, mas não obteve retorno.
*Com informações da Agência Senado.
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