Governo da Bahia firma convênio com Ministério do Desenvolvimento Agrário para fortalecer agricultura familiar no estado

Na busca por fortalecer a agricultura familiar na Bahia, um importante passo foi dado com o lançamento da ação “Agroindústria Familiar na Bahia” nesta segunda-feira (18/09/2023). O evento, realizado no Senai/Cimatec, em Salvador, contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Essa ação, que visa a organização da produção da agricultura familiar, será conduzida pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e representa um investimento de R$ 76 milhões nos próximos anos. Esses recursos beneficiarão 402 agroindústrias e aproximadamente 44 mil famílias em 318 municípios.

O Secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, destacou a importância desse investimento para o avanço do setor, com ênfase na parceria com o Senai/Cimatec, que será responsável por capacitar e formar 505 técnicos para assistir as cooperativas envolvidas.

Presente no evento em representação ao governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior ressaltou o impacto positivo dessa iniciativa no desenvolvimento rural baiano, valorizando as famílias do campo e contribuindo para a geração de renda.

O ministro Paulo Teixeira também anunciou um acordo de cooperação técnica entre o Governo da Bahia e o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para o projeto “Quilombo Legal 2”, que beneficiará 170 comunidades quilombolas no estado. O projeto visa mapear áreas, decretar aquisições de terras e conceder títulos aos quilombolas, além de promover sistemas produtivos para garantir renda às famílias.

Outro destaque foi a autorização do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a transferência de recursos do Fundo de Terra no valor de R$ 100 milhões, destinados ao financiamento de contratos para acesso à terra, beneficiando agricultores sem terra ou com pouca terra.

José Ramos, Coordenador Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Brasil, destacou a relevância desse projeto para as comunidades quilombolas, com a titulação de territórios que trará fortalecimento e paz.

No decorrer do evento, também foi estabelecida uma parceria para a realização da 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que contará com a participação de empreendimentos de outros estados do Brasil. Além disso, títulos de terra coletivos foram entregues à comunidade Quilombola Curral de Pedra, em Abaré, e firmado um acordo de cooperação para a regularização fundiária e ambiental em comunidades de Fundo e Fecho de Pasto e comunidades tradicionais em diversos territórios baianos.


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