O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto nesta terça-feira (26/09/2023) na sessão de julgamento virtual dos atos ocorridos em 8 de janeiro, no qual condenou cinco réus por envolvimento nas ações consideradas golpistas.
A Corte deu início à análise das ações penais durante a madrugada, e a votação prosseguirá até o dia 2 de outubro, com dez ministros habilitados a participar do processo.
No seu veredicto, o ministro Moraes proferiu condenações de 14 anos de prisão para João Lucas Vale Giffoni, Jupira da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves, enquanto Davis Baek foi sentenciado a 12 anos de detenção, e Moacir Jose Dos Santos, a 17 anos.
Os réus enfrentavam acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) que incluíam crimes como associação criminosa armada, atentado violento ao Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
No formato virtual, os ministros registram seus votos por meio do sistema eletrônico, eliminando a necessidade de deliberação presencial. O processo de julgamento começa com a manifestação do relator, seguida pelas votações dos demais ministros, até o prazo estipulado pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados submetem vídeos contendo suas sustentações orais.
A reportagem detalha os perfis dos acusados, destacando as circunstâncias de suas prisões e as argumentações de suas defesas. Além disso, menciona que há duas semanas, o STF já havia condenado os três primeiros réus.
*Com informações da Agência Brasil.
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