Durante a cúpula realizada em Havana, os chefes de Estado e de governo dos países que compõem o Grupo dos 77 mais China divulgaram uma declaração conjunta enfatizando a necessidade de combater monopólios no setor de tecnologia. O encontro contou com a presença do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e abordou questões relacionadas ao desenvolvimento tecnológico, acesso à saúde e ação contra as mudanças climáticas.
Criado em 1964 com 77 países-membros, o G77 foi ampliado e agora inclui 134 nações em desenvolvimento da Ásia, África e América Latina. A parceria com a China foi estabelecida nos anos 1990.
A declaração conjunta, composta por 47 tópicos, destaca a preocupação com a hegemonia de grupos monopolistas no setor de tecnologia da informação e internet. O documento ressalta a rejeição a tais monopólios e práticas injustas que prejudicam o desenvolvimento tecnológico de nações em desenvolvimento. Além disso, enfatiza que os Estados detentores de monopólio não devem usar tecnologias de informação e comunicação para conter o progresso econômico e tecnológico de outros países.
O texto também apela à comunidade internacional para promover um ambiente aberto, justo, inclusivo e não discriminatório para o desenvolvimento científico e tecnológico. Outro ponto abordado na declaração é a necessidade de garantir o acesso equitativo dos países em desenvolvimento a medidas, produtos e tecnologias relacionados à saúde para enfrentar pandemias atuais e futuras.
Além disso, o G77 e China destacam a importância da tecnologia na luta contra as mudanças climáticas, que afetam de maneira desproporcional as nações em desenvolvimento. O grupo enfatiza a necessidade de remover barreiras tecnológicas que limitam a adaptação às alterações climáticas.
A declaração também aborda a imposição de leis e regulamentos extraterritoriais e medidas econômicas coercivas, incluindo sanções unilaterais contra países em desenvolvimento. O grupo rejeita tais ações, argumentando que prejudicam os princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, bem como o avanço da ciência, tecnologia e inovação.
Além das discussões na cúpula, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve uma agenda de trabalho em Havana, onde se encontrou com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel. Essa viagem oficial marca o primeiro encontro de um líder brasileiro com Cuba em nove anos. Lula seguirá para Nova York, nos Estados Unidos, para fazer o primeiro discurso do debate geral da 78ª Assembleia Geral da ONU.
Será a oitava vez que o presidente brasileiro abrirá o debate geral dos chefes de Estado na ONU, destacando a importância da diplomacia internacional e da cooperação global.
*Com informações da Agência Brasil.
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